TJMS - 1413645-97.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan

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Polo Ativo

Partes

ALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR

CPF *39.***.*22-68

EMMANUELLE ALVES FERREIRA DA SILVA

CPF *16.***.*89-15

Advogados

EMMANUELLE ALVES FERREIRA DA SILVA

OAB: 9617/MS

Polo Passivo

Partes

JUIZ(A) DE DIREITO DA 3 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

DESEMBARGADOR(A) MEMBRO DA 2 CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ALDO FERREIRA DA SILVA JUNIOR

CPF *39.***.*22-68

EMMANUELLE ALVES FERREIRA DA SILVA

CPF *16.***.*89-15

RONEI DE OLIVEIRA PECORA

CPF *88.***.*80-49

DELCINEI DE SOUZA CUSTODIO

CPF *82.***.*39-87

JOSE GERALDO TADEU OLIVEIRA

Advogados

EMMANUELLE ALVES FERREIRA DA SILVA

OAB: 9617/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/03/2024 10:53

    Arquivado Definitivamente

  • 04/03/2024 10:53

    Baixa Definitiva

  • 04/03/2024 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 22:01

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 15:12

    INCONSISTENTE

  • 15/02/2024 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2024 13:50

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 15/02/2024 13:50

    Recebidos os autos

  • 15/02/2024 13:50

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 15/02/2024 13:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2024 11:56

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 11:56

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2024 01:38

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/02/2024 00:00

    Intimação

    Exceção de Suspeição nº 1413645-97.2023.8.12.0000/50003 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Carlos Eduardo Contar Excipiente: Aldo Ferreira da Silva Junior Advogado: Emmanuelle Alves Ferreira da Silva (OAB: 9617/MS) Excipiente: Emmanuelle Alves Ferreira da Silva Advogado: Emmanuelle Alves Ferreira da Silva (OAB: 9617/MS) Excepto: Desembargador(a) Membro da 2ª Camara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Interessado: Delcinei de Souza Custodio Interessado: José Geraldo Tadeu Oliveira Interessado: Ronei de Oliveira Pécora EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO - PROCESSO PENAL - CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PARCIALIDADE NÃO DEMONSTRADA - REJEIÇÃO.

    Não restando comprovado qualquer indicativo de que o magistrado seja tendencioso no julgamento do remédio heróico, tampouco das ações penais movidas em desfavor dos excipientes, é medida de rigor a rejeição da exceção.

    Exceção de Suspeição rejeitada ante a inexistência de parcialidade por parte do excepto.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Seção Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, com o parecer, rejeitaram a exceção de suspeição.

    O 4º vogal declarou-se impedido para julgamento.

  • 09/02/2024 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 16:03

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 08/02/2024 13:38

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 13:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/02/2024 09:05

    Conclusos para julgamento

  • 07/02/2024 12:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/02/2024 09:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 07/02/2024 09:00

    Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

  • 01/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/01/2024 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2024 14:19

    Inclusão em Pauta

  • 12/01/2024 14:36

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/01/2024 22:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/12/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1413645-97.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    José Ale Ahmad Netto Impetrante: Emmanuelle Alves Ferreira da Silva Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Aldo Ferreira da Silva Junior Advogado: Emmanuelle Alves Ferreira da Silva (OAB: 9617/MS) Paciente: Emmanuelle Alves Ferreira da Silva Advogado: Emmanuelle Alves Ferreira da Silva (OAB: 9617/MS) Interessado: Delcinei de Souza Custodio Interessado: José Geraldo Tadeu Oliveira Interessado: Ronei de Oliveira Pécora EMENTA - HABEAS CORPUS - LAVAGEM DE CAPITAIS - TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL - ALEGAÇÃO DE ATIPICIDADE DA CONDUTA OU AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA À SUA PROPOSITURA - INOCORRÊNCIA - NECESSIDADE DE VALORAÇÃO PROBATÓRIA EXTENSA - IMPOSSIBILIDADE NA VIA ESTREITA DO WRIT - ORDEM DENEGADA.

    O trancamento da ação penal, somente é possível na via estreita do habeas corpus quando, de plano, restar comprovada a atipicidade da conduta, a incidência de causa de extinção da punibilidade, a ausência de indícios de autoria ou de prova sobre a materialidade do delito.

    Logo, mostra-se inadmissível na hipótese, por meio desta ação constitucional, o enfrentamento de teses que demandam a necessária incursão probatória, que deverá ser realizada pelo Juízo competente para a instrução e julgamento da causa, considerando da análise primária, a presença dos indícios suficientes da materialidade e autoria para imposição da medida excepcional, de modo a não permitir o trancamento da ação penal.

    Ordem denegada.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Negaram concessão, unânime.

  • 30/10/2023 22:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2023 12:23

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2023 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2023 12:06

    Recebidos os autos

  • 29/10/2023 12:06

    Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)

  • 29/10/2023 12:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2023 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 00:30

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 00:29

    INCONSISTENTE

  • 25/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1413645-97.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    José Ale Ahmad Netto Impetrante: Emmanuelle Alves Ferreira da Silva Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Aldo Ferreira da Silva Junior Advogado: Emmanuelle Alves Ferreira da Silva (OAB: 9617/MS) Paciente: Emmanuelle Alves Ferreira da Silva Advogado: Emmanuelle Alves Ferreira da Silva (OAB: 9617/MS) Interessado: Delcinei de Souza Custodio Interessado: José Geraldo Tadeu Oliveira Interessado: Ronei de Oliveira Pécora Ante o exposto, determino a Secretaria as providências necessárias estabelecidas no art. 554 do RITJMS, autuando em separado o procedimento com cópias da petição e documentos de f. 3308-3682, bem como da resposta do excepto (f. 3688-3694) e da presente decisão, anotando-se os dados do incidente na capa do feito principal, distribuindo-se os processos (1413645-97.2023.8.12.0000/5003 e 1413645-97.2023.8.12.0000/5004) por sorteio no âmbito da Seção a que pertence o excepto, ou seja, a 2ª Seção Criminal.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 24/10/2023 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 13:59

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2023 13:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/10/2023 13:19

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 24/10/2023 07:15

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1413645-97.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    José Ale Ahmad Netto Impetrante: Emmanuelle Alves Ferreira da Silva Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Aldo Ferreira da Silva Junior Advogado: Emmanuelle Alves Ferreira da Silva (OAB: 9617/MS) Paciente: Emmanuelle Alves Ferreira da Silva Advogado: Emmanuelle Alves Ferreira da Silva (OAB: 9617/MS) Interessado: Delcinei de Souza Custodio Interessado: José Geraldo Tadeu Oliveira Interessado: Ronei de Oliveira Pécora Por essas razões, não acolho a arguição de suspeição,

  • 23/10/2023 17:31

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2023 17:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2023 17:28

    Distribuído por prevenção

  • 23/10/2023 17:25

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 17:06

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2023 17:06

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2023 02:35

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2023 02:35

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2023 02:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2023 02:20

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 10/10/2023 02:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1413645-97.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    José Ale Ahmad Netto Impetrante: Emmanuelle Alves Ferreira da Silva Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Aldo Ferreira da Silva Junior Advogado: Emmanuelle Alves Ferreira da Silva (OAB: 9617/MS) Paciente: Emmanuelle Alves Ferreira da Silva Advogado: Emmanuelle Alves Ferreira da Silva (OAB: 9617/MS) Interessado: Delcinei de Souza Custodio Interessado: José Geraldo Tadeu Oliveira Interessado: Ronei de Oliveira Pécora Portanto, em sintonia a essa manifestação, não se conhece da exceção oposta, determinando-se o desentranhamento da manifestação e documentos de f. 2281-3209, devendo ser observadas as normas dos arts. 549 e seguintes do RITJMS, especialmente o disposto no § 3º do art. 550, se e quando eventualmente for o caso.

    Mantenha-se o processo em pauta de julgamento.

    Translade-se cópia da presente decisão ao feito dependente (autos n. 1413645-97.2023.8.12.0000/50000), com as diligências necessárias, arquivando-o na sequência.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 28/09/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1413645-97.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    José Ale Ahmad Netto Impetrante: Emmanuelle Alves Ferreira da Silva Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Aldo Ferreira da Silva Junior Advogado: Emmanuelle Alves Ferreira da Silva (OAB: 9617/MS) Paciente: Emmanuelle Alves Ferreira da Silva Advogado: Emmanuelle Alves Ferreira da Silva (OAB: 9617/MS) Interessado: Delcinei de Souza Custodio Interessado: José Geraldo Tadeu Oliveira Interessado: Ronei de Oliveira Pécora inexistindo tempo hábil para o julgamento presencial, como foi requerido, determino a remessa dos autos à Secretaria Judiciária para encaminhamento ao e.

    Relator titular, diante da impossibilidade temporal antes do final das férias do titular.

    Cumpra-se.

  • 22/09/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1413645-97.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    Carlos Eduardo Contar Impetrante: Emmanuelle Alves Ferreira da Silva Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Aldo Ferreira da Silva Junior Advogado: Emmanuelle Alves Ferreira da Silva (OAB: 9617/MS) Paciente: Emmanuelle Alves Ferreira da Silva Advogado: Emmanuelle Alves Ferreira da Silva (OAB: 9617/MS) Interessado: Delcinei de Souza Custodio Interessado: José Geraldo Tadeu Oliveira Interessado: Ronei de Oliveira Pécora Considerando a ausência de tempo hábil para apreciação dos presentes autos e inclusão em julgamento presencial antes do gozo de férias individuais, que se iniciam aos 21 de setembro de 2023, determino a remessa dos autos à Secretaria Judiciária, para devido encaminhamento ao i.

    Desembargador que atuar em substituição legal.

  • 06/09/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1413645-97.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    José Ale Ahmad Netto Impetrante: Emmanuelle Alves Ferreira da Silva Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Aldo Ferreira da Silva Junior Advogado: Emmanuelle Alves Ferreira da Silva (OAB: 9617/MS) Paciente: Emmanuelle Alves Ferreira da Silva Advogado: Emmanuelle Alves Ferreira da Silva (OAB: 9617/MS) Interessado: Delcinei de Souza Custodio Interessado: José Geraldo Tadeu Oliveira Interessado: Ronei de Oliveira Pécora retornem os autos ao e.

    Relator, com a devida deferência.

  • 05/09/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1413645-97.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    José Ale Ahmad Netto Impetrante: Emmanuelle Alves Ferreira da Silva Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Aldo Ferreira da Silva Junior Advogado: Emmanuelle Alves Ferreira da Silva (OAB: 9617/MS) Paciente: Emmanuelle Alves Ferreira da Silva Advogado: Emmanuelle Alves Ferreira da Silva (OAB: 9617/MS) Interessado: Delcinei de Souza Custodio Interessado: José Geraldo Tadeu Oliveira Interessado: Ronei de Oliveira Pécora Dessa forma, a fim de dirimir as questões apresentadas, encaminhe-se os autos ao Desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques, para manifestar acerca da Exceção de Suspeição que lhe foi oposta (f. 2281-2315), atendendo os ditames e prazos do art. 553, do RITJMS.

    Intime-se.

    Cumpra-se.

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1413645-97.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    José Ale Ahmad Netto Impetrante: Emmanuelle Alves Ferreira da Silva Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Aldo Ferreira da Silva Junior Advogado: Emmanuelle Alves Ferreira da Silva (OAB: 9617/MS) Paciente: Emmanuelle Alves Ferreira da Silva Advogado: Emmanuelle Alves Ferreira da Silva (OAB: 9617/MS) Interessado: Delcinei de Souza Custodio Interessado: José Geraldo Tadeu Oliveira Interessado: Ronei de Oliveira Pécora Vistos, Antes de apreciação completa do alegado na r. petição (f. 2270-2271), encaminhe-se os autos a Secretaria para que seja certificado a respeito do protocolo/distribuição das mencionadas peças que seriam relacionadas a Exceção de Suspeição oposta em desfavor do desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques: WTJM.23.01877212-1, WTJM.23.01877234-2 e WTJM.23.01877241-5 (em 22/08/2023).

    Após, com as devidas informações, conclusos para ulteriores deliberações.

    Cumpra-se.

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1413645-97.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    José Ale Ahmad Netto Impetrante: Emmanuelle Alves Ferreira da Silva Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Aldo Ferreira da Silva Junior Advogado: Emmanuelle Alves Ferreira da Silva (OAB: 9617/MS) Paciente: Emmanuelle Alves Ferreira da Silva Advogado: Emmanuelle Alves Ferreira da Silva (OAB: 9617/MS) Interessado: Delcinei de Souza Custodio Interessado: José Geraldo Tadeu Oliveira Interessado: Ronei de Oliveira Pécora Dessa forma, sem prejuízo do pronunciamento de mérito a ser proferido no momento oportuno, indefiro a liminar pleiteada.

    Solicitem-se informações à origem.

    Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para parecer.

    Finalmente conclusos. Às providências.

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    Habeas Corpus Criminal nº 1413645-97.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des.

    José Ale Ahmad Netto Impetrante: Emmanuelle Alves Ferreira da Silva Impetrado: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Aldo Ferreira da Silva Junior Advogado: Emmanuelle Alves Ferreira da Silva (OAB: 9617/MS) Paciente: Emmanuelle Alves Ferreira da Silva Advogado: Emmanuelle Alves Ferreira da Silva (OAB: 9617/MS) Interessado: Delcinei de Souza Custodio Interessado: José Geraldo Tadeu Oliveira Interessado: Ronei de Oliveira Pécora Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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