TJMS - 0801536-04.2019.8.12.0045

1ª instância - Sidrolandia - 1ª Vara

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JANE DE SOUZA CARVALHO SILVA

CPF *02.***.*68-66

Advogados

GIOVANI MARCOS DOS SANTOS STEFANELLO

OAB: 20293/MS

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE SIDROLANDIA

CNPJ: 03.501.574/0001-31

Advogados

GABRIELA BRUM COLOMBO

CPF *22.***.*19-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2024 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2024 01:48

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 18:56

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2024 18:55

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 18:49

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2024 18:49

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2024 10:31

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 27/08/2024 22:10

    Publicado #{ato_publicado} em 27/08/2024.

  • 27/08/2024 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2024 06:53

    Expedição de Certidão.

  • 27/08/2024 06:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/08/2024 06:44

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2024 06:41

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 22/08/2024 17:45

    Recebidos os autos

  • 22/08/2024 17:45

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2024 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2024 17:45

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 08/07/2024 16:11

    Conclusos para julgamento

  • 04/07/2024 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2024 13:16

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 03/07/2024 13:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/06/2024 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 08:27

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/05/2024 23:16

    Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2024.

  • 23/05/2024 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 11:49

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2024 11:48

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2024 16:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2024 21:26

    Publicado #{ato_publicado} em 25/03/2024.

  • 25/03/2024 08:05

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 06:44

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 06:44

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2024 08:53

    Ato ordinatório praticado

  • 19/03/2024 11:12

    Ato ordinatório praticado

  • 29/02/2024 15:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/02/2024 21:12

    Publicado #{ato_publicado} em 26/02/2024.

  • 26/02/2024 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 23/02/2024 11:57

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 10:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/01/2024 01:17

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 10:53

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/12/2023 10:45

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/12/2023.

  • 15/11/2023 01:52

    Ato ordinatório praticado

  • 11/09/2023 17:56

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2023 18:47

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 15:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/08/2023 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 18:18

    Recebidos os autos

  • 09/08/2023 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2023 20:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/08/2023 08:37

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2023 04:01

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/08/2023.

  • 07/08/2023 04:01

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 09:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2023 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 20:58

    Publicado #{ato_publicado} em 31/07/2023.

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Giovani Marcos dos Santos Stefanello (OAB 20293/MS) Processo 0801536-04.2019.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Jane de Souza Carvalho Silva - EXPEDIENTE: “INTIMA-SE acerca da expedição de ROPV/PCR nos autos em epígrafe, e para que, manifeste o que entender de direito, nos termos do artigo 7º, § 5º da Resolução nº 303/2019 – CNJ, no prazo de 5 (cinco) dias.

    INTIMAÇÃO da Parte Credora para cadastrar dados bancários, o credor deve acessar o site do TJMS (http://www.tjms.jus.br), menu Precatórios - informações cadastrais e atualizar seus dados informando o número do processo e CPF/CNPJ.

    Provimento 362/2016, Art. 5º O pagamento será realizado apenas mediante transferência eletrônica de fundos e efetivado também através do SAPRE, exclusivamente às contas dos respectivos beneficiários.

    Parágrafo único.

    Deverá a parte se manifestar com a devida comprovação se possui alguma isenção de natureza previdenciária e/ou tributária no prazo de 05 (cinco) dias.

    O sistema não permitirá a finalização e envio dos ofícios/ROPVs, sem o prévio cadastramento dos dados bancários pelo Credor diretamente no site do Tribunal de Justiça, conforme atualização GPS, em 24/04/2023.”

  • 28/07/2023 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 12:46

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2023 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2023 00:48

    Expedição de Certidão.

  • 27/07/2023 13:01

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2023 13:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/07/2023 21:08

    Publicado #{ato_publicado} em 19/07/2023.

  • 19/07/2023 07:59

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 13:54

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2023 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 13:52

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 13:50

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2023 13:07

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 18/07/2023.

  • 22/11/2022 06:22

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2022 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2022 12:42

    Ato ordinatório praticado

  • 20/10/2022 09:24

    Ato ordinatório praticado

  • 14/09/2022 18:10

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2022 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 05/09/2022 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2022 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2022 10:00

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2022 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2022 21:21

    Publicado #{ato_publicado} em 17/08/2022.

  • 17/08/2022 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2022 07:13

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2022 17:31

    Recebidos os autos

  • 16/08/2022 17:31

    Decisão ou Despacho

  • 04/02/2022 08:01

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2022 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2022 09:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/01/2022 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2022 08:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2022 08:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2022 20:38

    Recebidos os autos

  • 25/01/2022 20:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/12/2021 02:08

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2021 11:14

    Conclusos para julgamento

  • 25/11/2021 18:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/11/2021 21:58

    Publicado #{ato_publicado} em 22/11/2021.

  • 19/11/2021 07:54

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2021 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2021 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2021 14:49

    Recebidos os autos

  • 16/11/2021 14:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2021 08:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/10/2021 02:18

    Ato ordinatório praticado

  • 06/10/2021 14:21

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2021 09:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2021 21:03

    Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2021.

  • 27/09/2021 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2021 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2021 15:45

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/09/2021.

  • 27/07/2021 18:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2021 17:59

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2021 04:09

    Ato ordinatório praticado

  • 12/07/2021 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2021 11:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2021 11:27

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 09/07/2021.

  • 12/06/2021 08:17

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2021 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2021 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 04/05/2021 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2021 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2021 23:43

    Publicado #{ato_publicado} em 28/04/2021.

  • 28/04/2021 08:36

    Ato ordinatório praticado

  • 27/04/2021 16:22

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2021 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2021 15:27

    Ato ordinatório praticado

  • 16/04/2021 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 12/04/2021 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/04/2021 15:48

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2021 16:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/04/2021 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 09/04/2021 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 08/04/2021 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2021 00:05

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2021 14:21

    Recebidos os autos

  • 30/03/2021 14:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2021 09:57

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2021 09:45

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2021 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2021 15:59

    Ato ordinatório praticado

  • 11/03/2021 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2021 16:45

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2021 16:43

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 10/03/2021.

  • 20/01/2021 13:18

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2020 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2020 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 12/11/2020 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2020 10:11

    Mudança de Classe Processual - classe_anterior: 7, classe_nova: 12078

  • 09/11/2020 16:20

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2020 06:09

    Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2020.

  • 16/10/2020 09:02

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2020 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2020 13:35

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2020 16:20

    Recebidos os autos

  • 29/09/2020 16:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2020 21:17

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2020 07:14

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2020 07:12

    Processo Reativado

  • 20/08/2020 19:33

    Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

  • 08/07/2020 16:25

    Arquivado Definitivamente

  • 08/07/2020 16:25

    Expedição de Certidão.

  • 08/07/2020 16:23

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 08/07/2020 16:22

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/07/2020.

  • 02/06/2020 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2020 12:22

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2020 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/04/2020 23:58

    Publicado #{ato_publicado} em 03/04/2020.

  • 03/04/2020 09:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2020 11:50

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2020 11:41

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2020 15:13

    Recebidos os autos

  • 31/03/2020 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2020 15:12

    Ato ordinatório praticado

  • 31/03/2020 15:12

    Julgado procedente o pedido

  • 01/12/2019 06:23

    Ato ordinatório praticado

  • 26/08/2019 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2019 13:05

    Conclusos para julgamento

  • 14/08/2019 16:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/07/2019 15:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/07/2019 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2019 14:40

    Ato ordinatório praticado

  • 24/07/2019 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2019 00:45

    Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2019.

  • 23/07/2019 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2019 16:28

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2019 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2019 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2019 18:50

    Juntada de Petição de Réplica

  • 12/07/2019 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2019 00:50

    Publicado #{ato_publicado} em 11/07/2019.

  • 10/07/2019 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2019 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2019 13:32

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/06/2019 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2019 13:38

    Juntada de Outros documentos

  • 27/06/2019 13:38

    Juntada de Mandado

  • 17/06/2019 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 13/06/2019 14:10

    Expedição de Mandado.

  • 11/06/2019 00:06

    Publicado #{ato_publicado} em 11/06/2019.

  • 10/06/2019 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2019 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2019 18:22

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2019 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 04/06/2019 15:16

    Recebidos os autos

  • 04/06/2019 15:16

    Determinada Requisição de Informações

  • 16/05/2019 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2019 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 16/05/2019 13:22

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2019 13:18

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

  • 16/05/2019 13:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2019

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Sentença • Arquivo

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