16/10/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 10:26

Arquivado Definitivamente
27/08/2024 10:26

Transitado em Julgado em #{data}
27/08/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 19:31

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 22:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2024 08:23

Ato ordinatório praticado
06/08/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 16:20

Recebidos os autos
17/07/2024 16:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/07/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 16:20

Indeferida a petição inicial
25/06/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
12/05/2024 20:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/05/2024 15:35

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/05/2024 13:47

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
29/04/2024 14:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/04/2024 09:11

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 21:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/04/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 15:33

Recebidos os autos
06/03/2024 15:33

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2024 14:07

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
04/03/2024 17:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/02/2024 10:57

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/02/2024 13:40

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/02/2024 13:33

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/01/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
26/12/2023 19:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/12/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 18:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/12/2023 17:19

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/12/2023 17:12

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/12/2023 10:59

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/12/2023 10:19

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/12/2023 14:47

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/11/2023 08:35

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 21:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 15:27

Recebidos os autos
16/11/2023 15:27

Concedida a Antecipação de tutela
09/11/2023 13:28

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/11/2023 13:26

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/11/2023 13:18

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/11/2023 13:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/11/2023 13:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/09/2023 12:06

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Lana Carolina Corrêa (OAB 17651/MS), David Roque Dias (OAB 29422/ES) Processo 0801883-82.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Paulo Esdras Fontes Oliveira, Patrícia Himenes da Silva Oliveira - Reqda: Debora Santoro Storti, Correta Imóveis, Ronaldo Sidney Molina Storti - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
13/09/2023 21:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 09:48

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 09:44

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 09:40

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 14:43

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/08/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 15:26

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/08/2023 15:17

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/08/2023 08:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/08/2023 08:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/08/2023 08:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/08/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 21:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2023 00:00

Intimação

ADV: David Roque Dias (OAB 29422/ES) Processo 0801883-82.2023.8.12.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Paulo Esdras Fontes Oliveira, Patrícia Himenes da Silva Oliveira - Intimação às partes acerca da audiência ser realizada de forma virtual, presencial ou mista. Às partes que pretendem participar de forma virtual, deverão instalar o aplicativo Microsoft Teams, disponível no App Store (Iphone) ou Play Store (Android),se for usar celular.

O acesso será por meio do seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ .
31/07/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 14:29

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 19:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/07/2023 19:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/07/2023 19:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/07/2023 18:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/07/2023 17:01

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/07/2023 16:35

Recebidos os autos
27/07/2023 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas
27/07/2023 10:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/07/2023 23:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/07/2023 23:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/07/2023 17:23

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 17:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/07/2023 17:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/07/2023 17:18

INCONSISTENTE
21/07/2023 14:58

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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