TJMS - 0802118-80.2018.8.12.0031
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/01/2025 16:17
Baixa Definitiva
-
08/01/2025 16:17
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 19:28
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 15:49
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 10:23
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 10:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/10/2024 22:45
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 03:13
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/10/2024 11:33
Ato ordinatório praticado
-
14/10/2024 11:01
Publicado #{ato_publicado} em 14/10/2024.
-
10/10/2024 10:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/10/2024 10:23
Homologada a Desistência do Recurso
-
09/10/2024 17:07
Conclusos para admissibilidade recursal
-
07/10/2024 15:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
02/10/2024 15:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/09/2024 07:20
Conclusos para admissibilidade recursal
-
26/09/2024 09:10
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 15:55
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 03:14
Ato ordinatório praticado
-
17/09/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
16/09/2024 09:39
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 09:15
Publicado #{ato_publicado} em 16/09/2024.
-
15/09/2024 14:27
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/09/2024 14:27
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2024 10:30
Conclusos para admissibilidade recursal
-
02/09/2024 08:18
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 09:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 02:27
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 00:18
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 00:18
INCONSISTENTE
-
07/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/08/2024 07:19
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 07:17
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 07:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/08/2024 07:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/08/2024 07:05
Expedição de Outros documentos.
-
06/08/2024 07:05
Ato ordinatório praticado
-
01/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802118-80.2018.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Pedro Afonso Rocha Advogado: Heitor Miranda Guimarães (OAB: 9059/MS) Advogado: Zanatta Riveira Holsback (OAB: 21084/MS) Embargante: Pedro Afonso Rocha Filho Advogado: Heitor Miranda Guimarães (OAB: 9059/MS) Advogado: Zanatta Riveira Holsback (OAB: 21084/MS) Embargado: Arinavi Administração e Participação S/S Ltda.
Advogada: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Advogado: José Pedro Menezes Barbosa (OAB: 27858/MS) Embargado: Sebastião Itamar de Oliveira Advogado: Ahamed Arfux (OAB: 3616/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULAS EM CONTRATO DE PARCEIRA PECUÁRIA - RECONHECIDA A DECADÊNCIA EM 1º GRAU - SENTENÇA MANTIDA -VÍCIOS NÃO IDENTIFICADOS - REDISCUSSÃO - VEDAÇÃO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR -
14/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802118-80.2018.8.12.0031/50000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Pedro Afonso Rocha Advogado: Heitor Miranda Guimarães (OAB: 9059/MS) Advogado: Zanatta Riveira Holsback (OAB: 21084/MS) Embargante: Pedro Afonso Rocha Filho Advogado: Heitor Miranda Guimarães (OAB: 9059/MS) Advogado: Zanatta Riveira Holsback (OAB: 21084/MS) Embargado: Arinavi Administração e Participação S/S Ltda.
Advogada: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Advogado: José Pedro Menezes Barbosa (OAB: 27858/MS) Embargado: Sebastião Itamar de Oliveira Advogado: Ahamed Arfux (OAB: 3616/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/11/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
31/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802118-80.2018.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Pedro Afonso Rocha Advogado: Heitor Miranda Guimarães (OAB: 9059/MS) Advogado: Zanatta Riveira Holsback (OAB: 21084/MS) Apelante: Pedro Afonso Rocha Filho Advogado: Heitor Miranda Guimarães (OAB: 9059/MS) Advogado: Zanatta Riveira Holsback (OAB: 21084/MS) Apelado: Arinavi Administração e Participação S/S Ltda.
Advogada: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Advogado: José Pedro Menezes Barbosa (OAB: 27858/MS) Apelado: Sebastião Itamar de Oliveira Advogado: Ahamed Arfux (OAB: 3616/MS) EMENTA - APELAÇÃO - AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULAS EM CONTRATO DE PARCEIRA PECUÁRIA - RECONHECIDA A DECADÊNCIA EM 1º GRAU - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
03/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802118-80.2018.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Pedro Afonso Rocha Advogado: Heitor Miranda Guimarães (OAB: 9059/MS) Advogado: Zanatta Riveira Holsback (OAB: 21084/MS) Apelante: Pedro Afonso Rocha Filho Advogado: Heitor Miranda Guimarães (OAB: 9059/MS) Advogado: Zanatta Riveira Holsback (OAB: 21084/MS) Apelado: Arinavi Administração e Participação S/S Ltda.
Advogada: Elaine de Araújo Santos (OAB: 8217/MS) Advogado: José Pedro Menezes Barbosa (OAB: 27858/MS) Apelado: Sebastião Itamar de Oliveira Advogado: Ahamed Arfux (OAB: 3616/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/08/2023
Ultima Atualização
29/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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