19/08/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 12:25

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 09:01

Arquivado Definitivamente
19/08/2024 08:57

Transitado em Julgado em #{data}
06/08/2024 01:16

Ato ordinatório praticado
03/08/2024 01:08

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 22:00

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 13:40

INCONSISTENTE
26/07/2024 13:39

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 13:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/07/2024 02:09

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2024 12:18

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 16:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/07/2024 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 11:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/07/2024 03:44

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2024 12:30

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 12:17

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
22/07/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
19/07/2024 16:20

Conclusos para decisão
19/07/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804973-88.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Apelante: Adriana Dias de Oliveira Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Advogada: Elizandra Eva Santoro Gomes (OAB: 27587/MS) Apelante: Antonio de Lima Pedrosa Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Advogada: Elizandra Eva Santoro Gomes (OAB: 27587/MS) Apelante: Joanilce da Conceição Alves Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Advogada: Elizandra Eva Santoro Gomes (OAB: 27587/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Interessada: Joana Eliza Silva Soares Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Advogada: Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB: 15994/MS) Interessada: Simone Ribeiro de Souza Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Advogada: Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB: 15994/MS) Nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil, determino a intimação das partes para se manifestarem, no prazo legal, a respeito de eventual litispendência e/ou ofensa à coisa julgada, com relação aos autos originários e os autos do Mandado de Segurança nº 0825356-58.2017.8.12.0001, com fulcro nos arts. 337, §§ 1º ao 5º e 485, inc.

V, todos do Código de Processo Civil.

Depois, conclusos.
03/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0804973-88.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Apelante: Adriana Dias de Oliveira Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Advogada: Elizandra Eva Santoro Gomes (OAB: 27587/MS) Apelante: Antonio de Lima Pedrosa Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Advogada: Elizandra Eva Santoro Gomes (OAB: 27587/MS) Apelante: Joanilce da Conceição Alves Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Advogada: Elizandra Eva Santoro Gomes (OAB: 27587/MS) Apelado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Interessada: Joana Eliza Silva Soares Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Advogada: Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB: 15994/MS) Interessada: Simone Ribeiro de Souza Advogado: Márcio Souza de Almeida (OAB: 15459/MS) Advogada: Jakeline Lago Rodrigues dos Santos (OAB: 15994/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2024

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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