TJMS - 0808520-02.2020.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/11/2024 12:52
Arquivado Definitivamente
-
08/11/2024 02:46
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/11/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0808520-02.2020.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Marcia Regina Santos Brito (OAB: 231710/SP) Agravado: Euclenes Roberto Alves Maciel Advogada: Maria Luiza Malacrida Almeida (OAB: 16093/MS) Advogada: Kimberly Marques Walz (OAB: 21696/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. -
07/11/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 12:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/11/2024 12:11
INCONSISTENTE
-
29/10/2024 18:01
Baixa Definitiva
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21/10/2024 16:29
Recebidos os autos
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12/06/2024 23:15
Ato ordinatório praticado
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11/06/2024 17:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/06/2024 17:38
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 13:11
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/06/2024 02:31
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/06/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0808520-02.2020.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Marcia Regina Santos Brito (OAB: 231710/SP) Agravado: Euclenes Roberto Alves Maciel Advogada: Maria Luiza Malacrida Almeida (OAB: 16093/MS) Advogada: Kimberly Marques Walz (OAB: 21696/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 21/27 do sequencial n. 50001).
Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências. -
06/06/2024 07:08
Ato ordinatório praticado
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05/06/2024 18:31
Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2024.
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05/06/2024 15:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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05/06/2024 15:30
Recurso Especial não admitido
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04/06/2024 11:08
Conclusos para admissibilidade recursal
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03/06/2024 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/06/2024 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2024 11:21
Ato ordinatório praticado
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29/05/2024 02:07
Ato ordinatório praticado
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29/05/2024 00:52
Ato ordinatório praticado
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29/05/2024 00:33
Ato ordinatório praticado
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29/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/05/2024 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0808520-02.2020.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Marcia Regina Santos Brito (OAB: 231710/SP) Agravado: Euclenes Roberto Alves Maciel Advogada: Maria Luiza Malacrida Almeida (OAB: 16093/MS) Advogada: Kimberly Marques Walz (OAB: 21696/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
28/05/2024 07:22
Ato ordinatório praticado
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28/05/2024 07:22
Ato ordinatório praticado
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28/05/2024 07:18
Ato ordinatório praticado
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27/05/2024 16:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/05/2024 16:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
27/05/2024 16:44
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2024 16:44
Ato ordinatório praticado
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06/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0808520-02.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) Embargado: Euclenes Roberto Alves Maciel Advogada: Maria Luiza Malacrida Almeida (OAB: 16093/MS) Advogada: Kimberly Marques Walz (OAB: 21696/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO.
ACÓRDÃO UNÂNIME QUE MANTEVE A SENTENÇA - NÍTIDO OBJETIVO DE REDISCUTIR QUESTÃO QUE JÁ FOI APRECIADA NO RECURSO DE ORIGEM - AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - NÃO CABIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
05/02/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0808520-02.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) Embargado: Euclenes Roberto Alves Maciel Advogada: Maria Luiza Malacrida Almeida (OAB: 16093/MS) Advogada: Kimberly Marques Walz (OAB: 21696/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
25/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0808520-02.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) Embargado: Euclenes Roberto Alves Maciel Advogada: Maria Luiza Malacrida Almeida (OAB: 16093/MS) Advogada: Kimberly Marques Walz (OAB: 21696/MS) Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art.1023,§ 2º do Código de Processo Civil.
Depois, à conclusão para julgamento. -
18/01/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0808520-02.2020.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Patrícia de Carvalho Gonçalves (OAB: 173453/SP) Embargado: Euclenes Roberto Alves Maciel Advogada: Maria Luiza Malacrida Almeida (OAB: 16093/MS) Advogada: Kimberly Marques Walz (OAB: 21696/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/01/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
06/12/2023 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0808520-02.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Dourados Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Apelado: Euclenes Roberto Alves Maciel Advogada: Maria Luiza Malacrida Almeida (OAB: 16093/MS) Advogada: Kimberly Marques Walz (OAB: 21696/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍV EL - AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO.
SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.
APELO DO INSS.
ALEGADA INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL - INDEFERIDO - LAUDO MÉDICO COMPROVA A LIMITAÇÃO DO AUTOR.
PAGAMENTO VITALÍCIO - INEXISTÊNCIA DE CONDENAÇÃO - SENTENÇA QUE CONDICIONA PAGAMENTO ATÉ REABILITAÇÃO EM FUNÇÃO QUE NÃO EXIJA ESFORÇO FÍSICO.
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE CUSTAS - INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADE.
HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - ATUALIZAÇÃO DEVIDA TÉ DATA DA SENTENÇA (SUMULA 111/STJ).
SENTENÇA ALTERADA EM PEQUE PARTE - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
30/11/2023 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0808520-02.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Dourados Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Apelado: Euclenes Roberto Alves Maciel Advogada: Maria Luiza Malacrida Almeida (OAB: 16093/MS) Advogada: Kimberly Marques Walz (OAB: 21696/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
09/08/2023 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0808520-02.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Dourados Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Apelado: Euclenes Roberto Alves Maciel Advogada: Maria Luiza Malacrida Almeida (OAB: 16093/MS) Advogada: Kimberly Marques Walz (OAB: 21696/MS) Assim, recebo o recurso tão somente no efeito devolutivo. -
02/08/2023 00:00
Intimação
Apelação / Remessa Necessária nº 0808520-02.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Dourados Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Apelado: Euclenes Roberto Alves Maciel Advogada: Maria Luiza Malacrida Almeida (OAB: 16093/MS) Advogada: Kimberly Marques Walz (OAB: 21696/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2024
Ultima Atualização
21/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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