05/05/2025 13:31

Baixa Definitiva
05/05/2025 13:30

Juntada de tipo de documento
05/05/2025 13:30

Expedição de "tipo de documento".
05/02/2025 04:02

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 00:01

Publicação
04/02/2025 11:11

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 11:05

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/02/2025 11:05

Baixa Definitiva
04/02/2025 11:04

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 11:04

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
04/12/2024 17:26

Recebidos os autos
23/07/2024 17:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
23/07/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 13:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/07/2024 22:50

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 02:33

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 00:01

Publicação
10/07/2024 07:13

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 17:50

Publicação
08/07/2024 16:23

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/07/2024 16:23

Recurso especial
27/06/2024 09:49

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2024 13:20

Juntada de tipo de documento
26/06/2024 13:20

Juntada de tipo de documento
26/06/2024 13:20

Juntada de tipo de documento
26/06/2024 13:20

Juntada de tipo de documento
26/06/2024 13:20

Juntada de tipo de documento
26/06/2024 13:20

Juntada de tipo de documento
26/06/2024 13:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
26/06/2024 13:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/06/2024 14:43

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 02:54

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 00:01

Publicação
18/06/2024 00:01

Publicação
17/06/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 11:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/06/2024 11:29

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/06/2024 11:29

Expedição de "tipo de documento".
17/06/2024 11:29

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1413992-33.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Embargante: Lar Cooperativa Agroindustrial Advogada: Marina Luiza Amari (OAB: 97122/PR) Embargado: Egon João Kurtz Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 37758/PR) Advogada: Valeska Pagani Quadros Pavel (OAB: 7523/MS) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogada: Caroline Ducci Quadros (OAB: 12358/MS) Embargada: Maria Elaine Kirch Kurtz Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 37758/PR) Advogada: Valeska Pagani Quadros Pavel (OAB: 7523/MS) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogada: Caroline Ducci Quadros (OAB: 12358/MS) Em atendimento ao disposto no art. 1.023, § 2º, do NCPC, necessário se faz a intimação da parte embargada para, querendo, apresentar manifestação aos embargos de declaração, no prazo de 5 dias.

Intimem-se.
15/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1413992-33.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Embargante: Lar Cooperativa Agroindustrial Advogada: Marina Luiza Amari (OAB: 97122/PR) Embargado: Egon João Kurtz Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 37758/PR) Advogada: Valeska Pagani Quadros Pavel (OAB: 7523/MS) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogada: Caroline Ducci Quadros (OAB: 12358/MS) Embargada: Maria Elaine Kirch Kurtz Advogado: Piero Luigi Tomasetti (OAB: 37758/PR) Advogada: Valeska Pagani Quadros Pavel (OAB: 7523/MS) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogada: Caroline Ducci Quadros (OAB: 12358/MS) republicação da certidão de fls. 13: "Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018."
31/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1413992-33.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Embargante: Cooperativa Agroindustrial Lar Advogado: Guilherme Kloss Neto (OAB: 10635/PR) Advogado: Ignis Cardoso dos Santos (OAB: 12415/PR) Advogada: Marina Luiza Amari (OAB: 97122/PR) Embargado: Egon João Kurtz Advogado: Piero Luigi Tomaselli (OAB: 37758/PR) Advogada: Valeska Pagani Quadros Pavel (OAB: 7523/MS) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogada: Caroline Ducci Quadros (OAB: 12358/MS) Embargada: Maria Elaine Kirch Kurtz Advogado: Piero Luigi Tomaselli (OAB: 37758/PR) Advogada: Valeska Pagani Quadros Pavel (OAB: 7523/MS) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogada: Caroline Ducci Quadros (OAB: 12358/MS) Interessado: Leandro Rodrigo Boer Interessada: Elisiane Iara Kurtz Boer Interessado: Leonardo Sanfelice Eitelwein Em atendimento ao disposto no art. 1.023, § 2º, do NCPC, necessário se faz a intimação da parte embargada para, querendo, apresentar manifestação aos embargos de declaração, no prazo de 5 dias.

Intimem-se.
19/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1413992-33.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: Egon João Kurtz Advogado: Piero Luigi Tomaselli (OAB: 37758/PR) Advogada: Valeska Pagani Quadros Pavel (OAB: 7523/MS) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogada: Caroline Ducci Quadros (OAB: 12358/MS) Agravante: Maria Elaine Kirch Kurtz Advogado: Piero Luigi Tomaselli (OAB: 37758/PR) Advogada: Valeska Pagani Quadros Pavel (OAB: 7523/MS) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogada: Caroline Ducci Quadros (OAB: 12358/MS) Agravado: Cooperativa Agroindustrial Lar Advogado: Ignis Cardoso dos Santos (OAB: 12415/PR) Interessado: Leandro Rodrigo Boer Interessada: Elisiane Iara Kurtz Boer Interessado: Leonardo Sanfelice Eitelwein EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - CÉDULA DE PRODUTO RURAL COM LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA - NULIDADE DA CLÁUSULA DE LIQUIDAÇÃO FINANCEIRA - PURAMENTE POTESTATIVA - FALTA DE INTERESSE DE AGIR PELA INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1.

A Lei n. 8.929/1994 instituiu a Cédula de Produto Rural (CPR), título representativo de promessa de entrega de produtos rurais, que pode ser objeto de execução por quantia certa, desde que possua elementos que permitam sua liquidação financeira, efetivamente realizada, conforme previsão contida no art. 4º-A. 2.

A ausência apontamento das instituições idôneas e de credibilidade junto às partes contratantes para indicação de preço, a ser apurado pela própria parte credora, torna a cláusula puramente potestativa, reputada ilícita pelo art. 122, do Código Civil. 3.

Recurso conhecido e provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
01/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1413992-33.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: Egon João Kurtz Advogado: Piero Luigi Tomaselli (OAB: 37758/PR) Advogada: Valeska Pagani Quadros Pavel (OAB: 7523/MS) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogada: Caroline Ducci Quadros (OAB: 12358/MS) Agravante: Maria Elaine Kirch Kurtz Advogado: Piero Luigi Tomaselli (OAB: 37758/PR) Advogada: Valeska Pagani Quadros Pavel (OAB: 7523/MS) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogada: Caroline Ducci Quadros (OAB: 12358/MS) Agravado: Cooperativa Agroindustrial Lar Advogado: Ignis Cardoso dos Santos (OAB: 12415/PR) Interessado: Leandro Rodrigo Boer Interessada: Elisiane Iara Kurtz Boer Interessado: Leonardo Sanfelice Eitelwein

Vistos.

Em observância ao contraditório substancial e ao princípio da não-surpresa (art. 10 do CPC), intimem-se os agravantes para, em 5 (cindo) dias, manifestarem sobre a preliminar de ofensa à dialeticidade arguida em contraminuta.

Após, voltem os autos conclusos.

Intimem-se.
03/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1413992-33.2023.8.12.0000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Agravante: Egon João Kurtz Advogado: Piero Luigi Tomaselli (OAB: 37758/PR) Advogada: Valeska Pagani Quadros Pavel (OAB: 7523/MS) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogada: Caroline Ducci Quadros (OAB: 12358/MS) Agravante: Maria Elaine Kirch Kurtz Advogado: Piero Luigi Tomaselli (OAB: 37758/PR) Advogada: Valeska Pagani Quadros Pavel (OAB: 7523/MS) Advogado: Bruno Pagani Quadros (OAB: 9378/MS) Advogada: Caroline Ducci Quadros (OAB: 12358/MS) Agravado: Cooperativa Agroindustrial Lar Interessado: Leandro Rodrigo Boer Interessada: Elisiane Iara Kurtz Boer Interessado: Leonardo Sanfelice Eitelwein Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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