29/11/2023 08:26

Arquivado Definitivamente
29/11/2023 08:25

Transitado em Julgado em #{data}
17/11/2023 08:45

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Sandro Lisboa (OAB 216102/SP) Processo 0801424-90.2023.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Maicon Rosa Ferreira - Réu: Banco Bradesco S.a. - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Conclusão.

Considerando-se a fundamentação exposta, emito parecer pelo julgamento das questões postas pelas partes nos presentes autos - 0801424- 90.2023.8.12.0046 - nos termos do Art. 487, I, do CPC, conforme disposições que seguem.

Opino pela improcedência da ação.

Sem custas e honorários porque incabíveis em 1.º Grau no Juizado, salvo em casos de interposição de recurso, embargos ou ICS rejeitados, não comparecimento de partes em audiência e litigância de má-fé (Art. 6.º, Lei 3779/2009-MS).

Submeto o presente parecer ao Juiz de Direito que responde por este Juizado Especial para análise e eventual homologação, a partir de quando poderá surtir efeito.", bem como de sua homologação: "Vistos HOMOLOGO o projeto de sentença apresentado pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, para que produza seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se.".
10/11/2023 21:10

Publicado #{ato_publicado} em 10/11/2023.
10/11/2023 08:50

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 08:49

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 13:20

Expedição de Certidão.
31/10/2023 13:20

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 13:20

Homologada a Transação
31/10/2023 13:20

Recebidos os autos
31/10/2023 13:20

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 13:17

Conclusos para julgamento
13/09/2023 17:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2023 14:40

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/09/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em 01/09/2023.
01/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Sandro Lisboa (OAB 216102/SP) Processo 0801424-90.2023.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Maicon Rosa Ferreira - Réu: Banco Bradesco S.a. - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141)."
31/08/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 17:24

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 16:51

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
31/08/2023 16:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/09/2023 02:30:00, Juizado Especial Adjunto.
30/08/2023 16:32

Juntada de Petição de contestação
25/08/2023 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 16:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2023 09:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/08/2023 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2023 10:59

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Sandro Lisboa (OAB 216102/SP) Processo 0801424-90.2023.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Maicon Rosa Ferreira - "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante na certidão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995).

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141)."
02/08/2023 21:22

Publicado #{ato_publicado} em 02/08/2023.
02/08/2023 08:12

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 07:28

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 07:26

Expedição de Carta.
27/07/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 15:41

Expedição de Certidão.
27/07/2023 15:16

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 31/08/2023 04:00:00, Juizado Especial Adjunto.
17/07/2023 05:43

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 15:08

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 14:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
13/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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