TJMS - 0900081-90.2023.8.12.0006

10/06/2025 17:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 529999/2025

10/06/2025 16:21

Protocolizada Petição 529999/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/06/2025

10/06/2025 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/06/2025 Petição Nº 627470/2024 - AgRg

09/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0627470 - AgRg no AREsp 2603126 - Publicação prevista para 10/06/2025

03/06/2025 15:56

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 627470/2024 - AgRg no AREsp 2603126

30/07/2024 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

29/07/2024 20:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 627470/2024

29/07/2024 20:06

Protocolizada Petição 627470/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/07/2024

12/07/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/07/2024

11/07/2024 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/07/2024 17:24

Expedição de Ofício nº 096444/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul comunicando decisão

11/07/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/07/2024

11/07/2024 06:10

Conheço do agravo de CARLOS ALEXANDRE LORENZZETTI para dar provimento ao Recurso Especial a fim de excluir a condenação pelos danos materiais.

10/06/2024 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

10/06/2024 16:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 480353/2024

10/06/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/06/2024 16:33

Protocolizada Petição 480353/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/06/2024

04/06/2024 08:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/06/2024 08:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/06/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

03/06/2024 12:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/06/2024 12:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/06/2024 11:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

11/04/2024 12:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/04/2024 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/04/2024 17:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL