STJ - 0006495-41.2010.8.12.0021

13/05/2025 18:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

13/05/2025 18:43

Transitado em Julgado em 12/05/2025

10/04/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2025 Petição Nº 156336/2025 - EDcl no AgInt no

09/04/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0156336 - EDcl no AgInt no AREsp 2634026 - Publicação prevista para 10/04/2025

08/04/2025 17:50

Embargos de Declaração de OLYMPIO DOMINGOS DIAS acolhidos - Petição Nº 2025/00156336 - EDcl no AgInt AREsp 2634026

07/03/2025 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

07/03/2025 20:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 190542/2025

07/03/2025 19:43

Protocolizada Petição 190542/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/03/2025

27/02/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/02/2025 Petição Nº 156336/2025 -

26/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 20:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 156336/2025. Publicação prevista para 27/02/2025)

25/02/2025 19:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 156336/2025

25/02/2025 19:11

Protocolizada Petição 156336/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 25/02/2025

18/02/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025 Petição Nº 612212/2024 - AgInt

17/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0612212 - AgInt no AREsp 2634026 - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025 14:50

Conheço do agravo de OLYMPIO DOMINGOS DIAS para não conhecer do Recurso Especial - Petição Nº 2024/00612212 - AgInt no AREsp 2634026

28/08/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

28/08/2024 09:45

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

23/08/2024 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/08/2024 11:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/08/2024 15:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024 Petição Nº 612212/2024 - AgInt

21/08/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0612212 - AgInt no AREsp 2634026 - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024 22:30

Determinada a distribuição do feito

15/08/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

14/08/2024 18:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 684539/2024

14/08/2024 18:27

Protocolizada Petição 684539/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/08/2024

25/07/2024 05:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/07/2024 Petição Nº 612212/2024 -

24/07/2024 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

23/07/2024 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 612212/2024. Publicação prevista para 25/07/2024)

23/07/2024 18:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 612212/2024

23/07/2024 18:13

Protocolizada Petição 612212/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/07/2024

03/07/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2024

02/07/2024 17:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/07/2024

01/07/2024 21:30

Não conhecido o recurso de OLYMPIO DOMINGOS DIAS - ESPÓLIO

10/05/2024 09:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/05/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/05/2024 21:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

30/04/2024 00:00

Intimação