TJMS - 0806428-91.2020.8.12.0021
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2023 09:59
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 09:59
Arquivado Definitivamente
-
22/09/2023 07:44
Transitado em Julgado em #{data}
-
09/09/2023 02:46
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 14:34
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 14:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2023 03:19
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0806428-91.2020.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Natal de Jesus Onça de Souza Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.
Advogados: Luiz F.
C.
Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Apelado: Banco Cetelem S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA.
APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXIGIBILIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS.
DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - CONTRATAÇÃO VÁLIDA COMPROVADA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - DEMONSTRAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DOS RECURSOS EM CONTA DE TITULARIDADE DO CONSUMIDOR.
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Demonstrada a contratação válida e que a requerente desfrutou do valor objeto do empréstimo, descontados em benefício previdenciário de aposentado, a improcedência dos pedidos iniciais é medida que se impõe.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
28/08/2023 11:03
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 13:33
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 13:33
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
18/08/2023 17:27
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
15/08/2023 02:28
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 15:01
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
04/08/2023 14:58
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 14:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/08/2023 00:29
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0806428-91.2020.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Natal de Jesus Onça de Souza Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.
Advogados: Luiz F.
C.
Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Apelado: Banco Cetelem S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
03/08/2023 07:09
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 17:42
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
02/08/2023 17:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
02/08/2023 17:42
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
02/08/2023 17:38
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 15:11
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 14:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2023
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0807782-54.2020.8.12.0021
Maria do Carmo Ferreira Ribeiro Nogueira
Banco C6 Consignado S.A
Advogado: Rodolfo Luis Guerra
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/11/2020 17:23
Processo nº 0807736-02.2019.8.12.0021
Jose Hilberte Melo
Daterra Empreendimentos Imobiliarios Ltd...
Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/04/2024 15:21
Processo nº 0807736-02.2019.8.12.0021
Jose Hilberte Melo
Eldorado Empreendimentos Imobiliarios Lt...
Advogado: Fernanda Lavezzo de Melo
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/12/2019 08:50
Processo nº 0807558-19.2020.8.12.0021
Maria Aparecida Cirilo Batista de Souza
Banco Bradesco S.A.
Advogado: Carlos Francisco Spresson Domingues
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/10/2023 11:13
Processo nº 0807558-19.2020.8.12.0021
Maria Aparecida Cirilo Batista de Souza
Banco Bradesco S/A
Advogado: Carlos Francisco Spresson Domingues
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/11/2020 18:36