STJ - 0801309-08.2018.8.12.0026

04/08/2023 00:00

Intimação

26/04/2023 17:10

Transitado em Julgado em 26/04/2023

29/03/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/03/2023

28/03/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2023 16:20

Conheço do agravo de JOSÉ RAIMUNDO DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

28/03/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/03/2023

29/08/2022 16:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/08/2022 15:05

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NUGEP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

26/08/2022 19:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/02/2021 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

08/02/2021 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NUGEP, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

04/02/2021 14:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/02/2021 11:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

16/11/2020 17:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

16/11/2020 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/10/2020 14:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL