TJMS - 1414246-06.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva

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Polo Ativo

Partes

COMERCIAL ELETRICA QUEIROZ LTDA - ME

CNPJ: 37.187.440/0001-00

Advogados

RODRIGO NUNES FERREIRA

OAB: 15713/MS

CPF *15.***.*62-83

GLAUBERTH RENATO LUGNANI HOLOSBACH FERNANDES

OAB: 15388/MS

CPF *08.***.*34-52

LUCAS RIBEIRO GONCALVES DIAS

CPF *17.***.*78-83

Polo Passivo

Partes

OI S/A

CNPJ: 76.535.764/0324-28

Advogados

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES

OAB: 4862/MS

CPF *85.***.*87-49

ALESSANDRA ARCE FRETES

OAB: 15711/MS

KATIUSCI SANDIM VILELA

OAB: 13679/MS

CPF *10.***.*20-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2023 15:25

    Arquivado Definitivamente

  • 09/10/2023 15:24

    Baixa Definitiva

  • 09/10/2023 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2023 10:58

    Expedição de Ofício.

  • 09/10/2023 10:54

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 24/09/2023 01:55

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 12:14

    INCONSISTENTE

  • 15/09/2023 06:10

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1414246-06.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Agravante: Comercial Elétrica Queiroz Ltda - ME Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Agravado: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Alessandra Arce Fretes (OAB: 15711/MS) Advogada: Katiusci Sandim Vilela (OAB: 13679/MS) Diante disso, ante os fundamentos apresentados, nos termos do art. 932, III, do CPC, deixo de conhecer do presente recurso, uma vez que desprovido de preparo legal.

    Intimem-se.

  • 14/09/2023 07:01

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 16:41

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 16:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/09/2023 15:52

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/09/2023 15:52

    Negado seguimento a Recurso

  • 02/09/2023 01:19

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2023 13:49

    Conclusos para decisão

  • 31/08/2023 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 22:40

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 09:07

    Ato ordinatório praticado

  • 23/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1414246-06.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Agravante: Comercial Elétrica Queiroz Ltda - ME Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Agravado: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Alessandra Arce Fretes (OAB: 15711/MS) Advogada: Katiusci Sandim Vilela (OAB: 13679/MS) Diante do exposto, indefiro o pedido de concessão de justiça gratuita requerido pela parte apelante, que deverá recolher o preparo no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de não conhecimento do presente recurso.

    Intime-se.

  • 22/08/2023 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 22/08/2023 13:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 22/08/2023 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2023 17:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/08/2023 17:57

    Gratuidade da justiça não concedida a #{nome_da_parte}.

  • 20/08/2023 01:46

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 01:21

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 18:31

    Conclusos para decisão

  • 16/08/2023 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/08/2023 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2023 02:27

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 09:38

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1414246-06.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Agravante: Comercial Elétrica Queiroz Ltda - ME Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Agravado: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Alessandra Arce Fretes (OAB: 15711/MS) Advogada: Katiusci Sandim Vilela (OAB: 13679/MS)

    Vistos.

    Levando-se em conta que o preparo é um dos requisitos de admissibilidade recursal e, portanto, matéria de ordem pública, e, ainda, verificando-se que houve por parte do Poder Judiciário omissão quanto a apreciação do pedido de gratuidade formulada pela autora ora agravante, o que, a meu juízo, não implica em deferimento tácito, e, principalmente, em razão do benefício poder ser deferido a qualquer tempo, possível se faz sua apreciação neste momento apenas para fins recursais.

    Deste modo, determino à agravante que, nos termos do art. 99, § 2º, do NCPC, comprove sua hipossuficiência financeira, no prazo de 05 dias, sob pena de indeferimento do benefício da justiça gratuita.

  • 09/08/2023 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 13:17

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 13:17

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/08/2023 09:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/08/2023 09:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 01:18

    Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1414246-06.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Sideni Soncini Pimentel Agravante: Comercial Elétrica Queiroz Ltda - ME Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Agravado: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Alessandra Arce Fretes (OAB: 15711/MS) Advogada: Katiusci Sandim Vilela (OAB: 13679/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 08/08/2023 12:06

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 11:52

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2023 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2023 11:52

    Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}

  • 08/08/2023 11:52

    Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência

  • 08/08/2023 03:45

    Ato ordinatório praticado

  • 08/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/08/2023 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 13:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/08/2023 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 07/08/2023 12:50

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 07/08/2023 10:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 07/08/2023 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/08/2023 15:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 04/08/2023 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 14:53

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/08/2023 01:30

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1414246-06.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 11ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Marco André Nogueira Hanson Agravante: Comercial Elétrica Queiroz Ltda - ME Advogado: Rodrigo Nunes Ferreira (OAB: 15713/MS) Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Advogado: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB: 15388/MS) Agravado: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Advogado: Alessandra Arce Fretes (OAB: 15711/MS) Advogada: Katiusci Sandim Vilela (OAB: 13679/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 03/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 03/08/2023 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 11:58

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2023 11:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2023 11:58

    Distribuído por prevenção

  • 03/08/2023 08:43

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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