26/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0805591-07.2018.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Erbe Incorporadora 037 S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Agravada: Helena Alves dos Santos Advogado: Nilson Donizete Amante (OAB: 16639B/MS) Interessado: Erbe Incorporadora S/A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 22/26 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
20/03/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0805591-07.2018.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Erbe Incorporadora 037 S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Agravada: Helena Alves dos Santos Advogado: Nilson Donizete Amante (OAB: 16639B/MS) Interessado: Erbe Incorporadora S/A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
27/02/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0805591-07.2018.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Erbe Incorporadora S/A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Recorrido: Helena Alves dos Santos Advogado: Nilson Donizete Amante (OAB: 16639B/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Erbe Incorporadora S/A.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
21/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0805591-07.2018.8.12.0021/50001 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Erbe Incorporadora S/A Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Recorrido: Helena Alves dos Santos Advogado: Nilson Donizete Amante (OAB: 16639B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
06/11/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0805591-07.2018.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Erbe Incorporadora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Embargada: Helena Alves dos Santos Advogado: Nilson Donizete Amante (OAB: 16639B/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - AUSÊNCIA DE CONTRADIÇÃO - OMISSÃO VERIFICADA E SANADA - SEM MODIFICAÇÃO DA CONCLUSÃO - ACLARATÓRIOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS SEM EFEITOS INFRINGENTES.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
05/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0805591-07.2018.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Erbe Incorporadora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Embargada: Helena Alves dos Santos Advogado: Nilson Donizete Amante (OAB: 16639B/MS) Intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias, sobre os embargos opostos, na forma do art. 1.023, §2º c/c 219, ambos do CPC/15.

Intime-se.
04/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0805591-07.2018.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Erbe Incorporadora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Embargada: Helena Alves dos Santos Advogado: Nilson Donizete Amante (OAB: 16639B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805591-07.2018.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Helena Alves dos Santos Advogado: Nilson Donizete Amante (OAB: 16639B/MS) Apelante: Erbe Incorporadora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelado: Erbe Incorporadora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelada: Helena Alves dos Santos Advogado: Nilson Donizete Amante (OAB: 16639B/MS) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - DECADÊNCIA REJEITADA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - REJEITADA - INÉPCIA DA INICIAL - REJEITADA - AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PELO PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA" - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE CONSTRUTORA E AGENTE FINANCIADOR - POSSIBILIDADE DE AJUIZAMENTO DE AÇÃO APENAS CONTRA UM DOS RESPONSÁVEIS SOLIDÁRIOS - VÍCIOS DE CONSTRUÇÃO OCULTOS - DEVER DA CONSTRUTORA DE INDENIZAR OS DANOS MATERIAIS COMPROVADOS POR PERÍCIA JUDICIAL - DANO MORAL INDEVIDO - RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM AS PRELIMINARES E A PREJUDICIAL E NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
04/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0805591-07.2018.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 4ª Vara Civel Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Helena Alves dos Santos Advogado: Nilson Donizete Amante (OAB: 16639B/MS) Apelante: Erbe Incorporadora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelado: Erbe Incorporadora S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Wilson Sales Belchior (OAB: 20233A/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelada: Helena Alves dos Santos Advogado: Nilson Donizete Amante (OAB: 16639B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
02/08/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 18:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
02/08/2023 18:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/07/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 21:50

Juntada de Petição de Contra-razões
05/06/2023 01:57

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 21:32

Publicado #{ato_publicado} em 02/06/2023.
02/06/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 21:21

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 16:35

Juntada de Petição de Apelação
17/05/2023 03:47

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 20:38

Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2023.
01/05/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
28/04/2023 08:56

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 17:22

Recebidos os autos
09/03/2023 17:22

Decisão ou Despacho
07/03/2023 18:03

Conclusos para decisão
28/02/2023 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2023 20:53

Publicado #{ato_publicado} em 27/02/2023.
27/02/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
24/02/2023 14:27

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 21:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/02/2023 20:21

Juntada de Petição de Apelação
07/02/2023 20:45

Publicado #{ato_publicado} em 07/02/2023.
07/02/2023 07:50

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 15:30

Recebidos os autos
08/11/2022 15:30

Expedição de Certidão.
08/11/2022 15:29

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 15:29

Julgado procedente o pedido
22/09/2022 08:57

Conclusos para julgamento
13/09/2022 18:36

Juntada de Petição de Memoriais
13/09/2022 16:49

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 09:06

Juntada de Petição de Memoriais
07/09/2022 02:32

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/09/2022.
16/08/2022 13:26

Ato ordinatório praticado
15/08/2022 20:35

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2022.
15/08/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 19:12

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 10:01

Recebidos os autos
21/07/2022 10:01

Decisão ou Despacho
01/06/2022 19:52

Conclusos para despacho
01/06/2022 17:04

Ato ordinatório praticado
01/06/2022 17:01

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/06/2022.
24/05/2022 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2022 14:25

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 13:25

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 13:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/05/2022 12:01

Ato ordinatório praticado
06/05/2022 12:00

Ato ordinatório praticado
02/05/2022 20:38

Publicado #{ato_publicado} em 02/05/2022.
02/05/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 10:19

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 19:00

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 18:58

Recebidos os autos
27/04/2022 18:58

Decisão ou Despacho
13/04/2022 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2022 03:19

Ato ordinatório praticado
18/12/2021 00:59

Conclusos para despacho
17/12/2021 16:00

Ato ordinatório praticado
17/12/2021 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2021 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2021 06:12

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 01:48

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/12/2021.
29/11/2021 12:38

Ato ordinatório praticado
24/11/2021 20:41

Publicado #{ato_publicado} em 24/11/2021.
24/11/2021 07:45

Ato ordinatório praticado
23/11/2021 13:20

Ato ordinatório praticado
22/11/2021 12:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2021 20:45

Publicado #{ato_publicado} em 27/10/2021.
27/10/2021 07:45

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 15:09

Ato ordinatório praticado
26/10/2021 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2021 13:26

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 20:31

Publicado #{ato_publicado} em 18/10/2021.
18/10/2021 11:36

Ato ordinatório praticado
18/10/2021 07:41

Ato ordinatório praticado
15/10/2021 14:06

Juntada de Ofício
15/10/2021 09:46

Ato ordinatório praticado
13/10/2021 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2021 12:48

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 12:48

Ato ordinatório praticado
07/10/2021 12:46

Ato ordinatório praticado
30/09/2021 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2021 13:34

Ato ordinatório praticado
08/09/2021 20:44

Publicado #{ato_publicado} em 08/09/2021.
06/09/2021 07:42

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 14:44

Ato ordinatório praticado
09/08/2021 15:13

Recebidos os autos
09/08/2021 15:13

Decisão ou Despacho
03/05/2021 18:29

Conclusos para despacho
03/05/2021 07:02

Ato ordinatório praticado
29/04/2021 21:59

Publicado #{ato_publicado} em 29/04/2021.
29/04/2021 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2021 08:12

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 12:19

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 12:18

Ato ordinatório praticado
28/04/2021 12:13

Ato ordinatório praticado
11/03/2021 08:31

Recebidos os autos
11/03/2021 08:31

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2020 22:17

Ato ordinatório praticado
11/11/2020 16:52

Conclusos para despacho
09/11/2020 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2020 18:14

Ato ordinatório praticado
06/11/2020 17:44

Recebidos os autos
06/11/2020 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2020 01:44

Expedição de Certidão.
21/10/2020 13:55

Expedição de Certidão.
21/10/2020 13:55

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 13:55

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/10/2020 13:54

Expedição de Certidão.
25/06/2020 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2020 08:59

Ato ordinatório praticado
23/06/2020 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/06/2020 23:04

Publicado #{ato_publicado} em 15/06/2020.
11/06/2020 08:05

Ato ordinatório praticado
10/06/2020 11:21

Expedição de Outros documentos.
10/06/2020 11:20

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/06/2020 11:19

Ato ordinatório praticado
10/06/2020 11:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2020 16:37

Publicado #{ato_publicado} em 04/06/2020.
03/06/2020 09:04

Ato ordinatório praticado
03/06/2020 08:43

Ato ordinatório praticado
03/06/2020 08:41

Ato ordinatório praticado
03/06/2020 08:36

Ato ordinatório praticado
27/05/2020 11:45

Recebidos os autos
27/05/2020 11:45

Decisão ou Despacho
16/04/2020 09:53

Ato ordinatório praticado
03/02/2020 11:05

Conclusos para despacho
29/01/2020 15:59

Ato ordinatório praticado
29/01/2020 15:54

Ato ordinatório praticado
20/01/2020 13:37

Ato ordinatório praticado
03/12/2019 16:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2019 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2019 14:28

Ato ordinatório praticado
20/11/2019 10:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2019 12:54

Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2019.
12/11/2019 08:25

Ato ordinatório praticado
11/11/2019 15:49

Ato ordinatório praticado
11/11/2019 15:48

Expedição de Ofício.
11/11/2019 15:42

Ato ordinatório praticado
11/11/2019 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2019 07:50

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2019.
07/11/2019 09:08

Ato ordinatório praticado
06/11/2019 16:51

Ato ordinatório praticado
06/11/2019 13:21

Ato ordinatório praticado
06/11/2019 13:06

Ato ordinatório praticado
21/10/2019 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2019 15:53

Recebidos os autos
09/10/2019 15:53

Decisão ou Despacho
05/07/2019 11:59

Conclusos para despacho
03/07/2019 18:24

Ato ordinatório praticado
03/07/2019 16:57

Ato ordinatório praticado
13/06/2019 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2019 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2019 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/05/2019 04:18

Ato ordinatório praticado
29/05/2019 23:06

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2019.
29/05/2019 09:18

Ato ordinatório praticado
28/05/2019 13:37

Ato ordinatório praticado
27/05/2019 22:13

Recebidos os autos
27/05/2019 22:13

Proferidas outras decisões não especificadas
24/05/2019 09:50

Conclusos para despacho
23/05/2019 16:20

Ato ordinatório praticado
23/05/2019 16:19

Expedição de Certidão.
21/05/2019 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2019 16:35

Juntada de Petição de contestação
25/04/2019 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2019 14:50

Ato ordinatório praticado
23/04/2019 08:23

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
05/04/2019 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/03/2019 13:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2019 07:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/03/2019 22:31

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2019.
08/03/2019 15:59

Ato ordinatório praticado
08/03/2019 15:56

Expedição de Carta.
08/03/2019 08:03

Ato ordinatório praticado
07/03/2019 18:20

Ato ordinatório praticado
07/03/2019 18:19

Ato ordinatório praticado
07/03/2019 18:08

Ato ordinatório praticado
07/03/2019 13:08

Ato ordinatório praticado
07/03/2019 13:07

Expedição de Certidão.
07/03/2019 12:18

Expedição de Certidão.
07/03/2019 12:18

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/04/2019 08:00:00, 4ª Vara Civel.
22/01/2019 16:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/01/2019 15:29

Recebidos os autos
07/01/2019 16:58

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2018 16:29

Conclusos para despacho
07/12/2018 15:17

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
07/12/2018 14:05

Ato ordinatório praticado
07/12/2018 14:05

Ato ordinatório praticado
07/12/2018 13:37

Expedição de Certidão.
07/12/2018 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2018

Ultima Atualização
26/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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