TJMS - 0802304-79.2022.8.12.0026
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/12/2023 14:21
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2023 14:21
Arquivado Definitivamente
-
14/12/2023 14:20
Transitado em Julgado em #{data}
-
05/12/2023 14:23
Ato ordinatório praticado
-
04/12/2023 10:52
Juntada de Outros documentos
-
04/12/2023 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2023 10:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/11/2023 01:59
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 14:12
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 14:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/11/2023 05:50
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802304-79.2022.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Decolar.com Ltda Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP) Advogada: Lucimara Souza Leite de Paula (OAB: 131266/SP) Advogado: Marcelo Ferreira Bortolini (OAB: 54293/RS) Recorrido: Fernando Tessari Advogado: Jean Neves Mendonça (OAB: 14720/MS) Advogado: Alled Carolayne Reis Araujo (OAB: 28033/MS) Recorrido: Samantha Silva Cruz Advogado: Jean Neves Mendonça (OAB: 14720/MS) Advogado: Alled Carolayne Reis Araujo (OAB: 28033/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.
Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa, ficando, contudo, sobrestados os recolhimentos caso a parte seja beneficiária da assistência judiciária gratuita, até que cesse a miserabilidade ou que se consuma a prescrição. -
09/11/2023 14:17
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 13:09
Ato ordinatório praticado
-
09/11/2023 13:09
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
09/11/2023 13:09
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
04/10/2023 14:31
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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17/08/2023 14:53
Ato ordinatório praticado
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04/08/2023 03:50
INCONSISTENTE
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04/08/2023 03:50
Ato ordinatório praticado
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04/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0802304-79.2022.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Recorrente: Decolar.com Ltda Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior (OAB: 39768/SP) Advogada: Lucimara Souza Leite de Paula (OAB: 131266/SP) Advogado: Marcelo Ferreira Bortolini (OAB: 54293/RS) Recorrido: Fernando Tessari Advogado: Jean Neves Mendonça (OAB: 14720/MS) Advogado: Alled Carolayne Reis Araujo (OAB: 28033/MS) Recorrido: Samantha Silva Cruz Advogado: Jean Neves Mendonça (OAB: 14720/MS) Advogado: Alled Carolayne Reis Araujo (OAB: 28033/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
03/08/2023 14:52
Conclusos para decisão
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03/08/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
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03/08/2023 12:52
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2023 12:52
Distribuído por sorteio
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03/08/2023 12:47
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 06:21
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/08/2023
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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