31/10/2023 16:08

Arquivado Definitivamente
31/10/2023 16:08

Baixa Definitiva
31/10/2023 16:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/10/2023 08:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/10/2023 08:05

Transitado em Julgado em #{data}
04/10/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 03:41

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1414306-76.2023.8.12.0000 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Fermaq Terraplanagem e Locações Ltda Advogado: Gustavo Gottardi (OAB: 8640/MS) Agravado: Fabio Roberto Anequini Advogado: Fernando Maciel Marques (OAB: 36050/BA) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - NEGAÇÃO DE SEGUIMENTO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - REVOGAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - INSTRUMENTO QUE REQUEREU A SUSPENSÃO DO PROCESSO ATÉ O ADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE TÍTULO JUDICIAL - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
03/10/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 16:00

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/10/2023 15:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/09/2023 13:22

Ato ordinatório praticado
30/09/2023 13:22

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
28/09/2023 03:27

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1414306-76.2023.8.12.0000 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Agravante: Fermaq Terraplanagem e Locações Ltda Advogado: Gustavo Gottardi (OAB: 8640/MS) Agravado: Fabio Roberto Anequini Advogado: Fernando Maciel Marques (OAB: 36050/BA) Julgamento Virtual Iniciado
27/09/2023 10:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/09/2023 10:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/09/2023 07:11

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 16:22

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
21/09/2023 10:50

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/09/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 04:03

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1414306-76.2023.8.12.0000 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Fermaq Terraplanagem e Locações Ltda Advogado: Gustavo Gottardi (OAB: 8640/MS) Agravado: Fabio Roberto Anequini Advogado: Fernando Maciel Marques (OAB: 36050/BA) Destarte, atribuo ao recurso o efeito suspensivo.

Comunique-se o Juízo de origem.

Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal(art.1.019,II, CPC).
25/08/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 16:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 18:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/08/2023 22:41

Ato ordinatório praticado
20/08/2023 22:33

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 03:37

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1414306-76.2023.8.12.0000 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Fermaq Terraplanagem e Locações Ltda Advogado: Gustavo Gottardi (OAB: 8640/MS) Agravado: Fabio Roberto Anequini Destarte, atribuo ao recurso o efeito suspensivo.

Comunique-se o Juízo de origem.

Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal(art.1.019,II, CPC).
17/08/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 16:59

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/08/2023 16:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/08/2023 16:09

Processo Reativado
16/08/2023 15:42

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/08/2023 15:42

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
16/08/2023 04:09

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1414306-76.2023.8.12.0000 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Fermaq Terraplanagem e Locações Ltda Advogado: Gustavo Gottardi (OAB: 8640/MS) Agravado: Fabio Roberto Anequini Destarte, não havendo comprovação acerca do preparo no prazo limite para sua efetivação, impõe-se reconhecer a deserção.

Por tais razões, deixo de conhecer do recurso.
15/08/2023 17:08

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/08/2023 15:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/08/2023 15:39

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/08/2023 15:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/08/2023 15:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/08/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 19:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2023 19:06

Negado seguimento a Recurso
10/08/2023 13:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/08/2023 13:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/08/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 10:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2023 10:19

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 14:39

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/08/2023 03:45

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1414306-76.2023.8.12.0000 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Fermaq Terraplanagem e Locações Ltda Advogado: Gustavo Gottardi (OAB: 8640/MS) Agravado: Fabio Roberto Anequini Intime-se o agravante para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o recolhimento do preparo, com apresentação da guia e respectivo comprovante, uma vez que o documento de f. 12, por si só, não comprova o pagamento (conforme constou no termo de f. 26).

Caso o recolhimento não tenha sido efetuado, promova o agravante, no mesmo prazo, o pagamento em dobro do preparo, nos termos do art. 1.007, § 4º, do CPC, sob pena de deserção.
07/08/2023 13:30

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 10:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/08/2023 10:05

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/08/2023 10:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/08/2023 10:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/08/2023 07:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/08/2023 07:14

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 01:52

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 01:52

INCONSISTENTE
04/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1414306-76.2023.8.12.0000 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Fermaq Terraplanagem e Locações Ltda Advogado: Gustavo Gottardi (OAB: 8640/MS) Agravado: Fabio Roberto Anequini Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 03/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
03/08/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 13:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
03/08/2023 13:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/08/2023 13:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
03/08/2023 13:08

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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