04/09/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 12:27

Arquivado Definitivamente
04/09/2023 09:30

Arquivado Definitivamente
04/09/2023 08:56

Transitado em Julgado em #{data}
10/08/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 02:18

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0855064-80.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 58885/PR) Embargada: Emilia Fernanda Correia Pizino Advogado: João Paulo Pequim Taveira (OAB: 21321/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - VÍCIOS INEXISTENTES - PRETENSÃO À REDISCUSSÃO - NÃO CABIMENTO - RECURSO REJEITADO.

Os embargos de declaração, conforme dispõe o art. 1.022 do CPC, destinam-se a suprir omissão, afastar obscuridade, eliminar contradição ou corrigir erro material existente no julgado, o que não ocorre na hipótese em apreço.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator..
09/08/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 14:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos
08/08/2023 14:33

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
08/08/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 01:11

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 01:11

INCONSISTENTE
07/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0855064-80.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Juliano Ricardo Schmitt (OAB: 58885/PR) Embargada: Emilia Fernanda Correia Pizino Advogado: João Paulo Pequim Taveira (OAB: 21321/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/08/2023 12:01

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 11:45

Conclusos para decisão
04/08/2023 11:44

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 11:44

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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