17/01/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 12:06

Arquivado Definitivamente
17/01/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 11:21

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 08:11

Baixa Definitiva
16/01/2024 17:04

Baixa Definitiva
16/01/2024 14:14

INCONSISTENTE
31/10/2023 22:44

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 01:46

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802247-74.2020.8.12.0012/50000 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Belarmino dos Santos Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.

Advogados: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por José Belarmino dos Santos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
30/10/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 08:21

Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2023.
29/10/2023 10:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/10/2023 10:40

Recurso Especial não admitido
27/10/2023 09:32

Conclusos para admissibilidade recursal
26/10/2023 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2023 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 04:00

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 02:45

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802247-74.2020.8.12.0012/50000 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: José Belarmino dos Santos Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.

Advogados: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
03/10/2023 15:04

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 14:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 14:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/10/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802247-74.2020.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: José Belarmino dos Santos Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.

Advogados: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - CONDENAÇÃO DO AUTOR NA PENA DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - AUSÊNCIA DE DESCONTOS INDEVIDOS - ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS COM O OBJETIVO DE ALCANÇAR VANTAGEM ILEGAL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

Deve ser mantida a condenação por litigância de má-fé quando demonstrado que o autor, mesmo ciente da ausência de ilegalidade e de descontos indevidos, alterou a verdade dos fatos e interpôs demanda temerária, com o propósito de obter vantagem indevida.

Recurso conhecido e não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
07/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0802247-74.2020.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Juiz Waldir Marques Apelante: José Belarmino dos Santos Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Soc.

Advogados: Luiz F.

C.

Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2023

Ultima Atualização
18/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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