TJMS - 0802708-36.2021.8.12.0101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ: 07.575.651/0001-59

Advogados

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

Polo Passivo

Partes

SMILES FIDELIDADE S.A.

CNPJ: 05.730.375/0001-20

DANIEL RIBAS DA CUNHA

CPF *04.***.*91-03

Advogados

VANESSA AUXILIADORA TOMAZ

OAB: 12257/MS

CPF *17.***.*86-04

CAMILA BLASQUE RONHA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/01/2024 02:38

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 14:52

    Arquivado Definitivamente

  • 27/11/2023 14:50

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 23/11/2023 13:12

    Ato ordinatório praticado

  • 21/10/2023 01:08

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 10/10/2023 09:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/10/2023 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 12:52

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/10/2023 03:42

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 09/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0802708-36.2021.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Embargante: Gol Linhas Aéreas S.A.

    Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 21601/MS) Embargado: Smiles Fidelidade S.A.

    Advogada: Vanessa Auxiliadora Tomaz (OAB: 12257/MS) Embargado: Daniel Ribas da Cunha Advogada: Camila Blasque Ronha (OAB: 21913/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Embargos acolhidos parcialmente.

  • 06/10/2023 07:14

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 15:31

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/10/2023 15:31

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 04/10/2023 10:16

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 04/09/2023 12:32

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2023 12:31

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2023 22:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/08/2023 22:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2023 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 04:09

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0802708-36.2021.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Embargante: Gol Linhas Aéreas S.A.

    Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 21601/MS) Embargado: Smiles Fidelidade S.A.

    Advogada: Vanessa Auxiliadora Tomaz (OAB: 12257/MS) Embargado: Daniel Ribas da Cunha Advogada: Camila Blasque Ronha (OAB: 21913/MS)

    Vistos...

    Trata-se de Embargos de Declaração opostos por Gol Linhas Aéreas S/A, com pedido de efeito modificativo.

    Em respeito aos postulados constitucionais do contraditório e da ampla defesa, determino a abertura de vista ao embargado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, oferte contrarrazões.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

  • 24/08/2023 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2023 09:19

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 09:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 12:44

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 06:45

    INCONSISTENTE

  • 15/08/2023 06:45

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0802708-36.2021.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Embargante: Gol Linhas Aéreas S.A.

    Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 21601/MS) Embargado: Smiles Fidelidade S.A.

    Advogada: Vanessa Auxiliadora Tomaz (OAB: 12257/MS) Embargado: Daniel Ribas da Cunha Advogada: Camila Blasque Ronha (OAB: 21913/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 14/08/2023 13:53

    Conclusos para decisão

  • 14/08/2023 13:42

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2023 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 13:22

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Inominado Cível nº 0802708-36.2021.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Juliano Rodrigues Valentim Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A.

    Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Recorrido: Smiles Fidelidade S.A.

    Advogada: Vanessa Auxiliadora Tomaz (OAB: 12257/MS) Recorrido: Daniel Ribas da Cunha Advogada: Camila Blasque Ronha (OAB: 21913/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
27/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800914-91.2018.8.12.0001

Jose Candido de Castro Neto

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Ilidia Luzia Candido de Marco Vertelo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/01/2018 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0001666-84.2023.8.12.0110

Bastos e de Albuquerque

Em Segredo de Justica

Advogado: Sandro Nerry Alves de Almeida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0821052-72.2020.8.12.0110

Maria Aparecida Maidana

Gabriel Mathias Santos Ayala

Advogado: Tulio Jeferson Ferreira Anziliero

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/12/2020 15:24

Exibir Processo

Processo nº 0841676-13.2022.8.12.0001

Francisco Cubel Zuriaga Neto

Agencia Municipal de Transportes e Trans...

Advogado: Eder Sussumu Miyashiro

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/02/2024 14:08

Exibir Processo

Processo nº 0815948-65.2021.8.12.0110

Pablo Arthur Buarque Gusmao -ME

Adriel R. da Silva

Advogado: Pablo Arthur Buarque Gusmao

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/08/2021 19:40

Exibir Processo