08/10/2024 11:52

Baixa Definitiva
08/10/2024 11:52

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 02:18

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/08/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1414662-71.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Jose Ilton Leite da Silva Ciência às partes do retorno dos autos.
09/08/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 08:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
09/08/2024 08:29

INCONSISTENTE
08/08/2024 17:27

Baixa Definitiva
08/08/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 17:25

Recebidos os autos
26/03/2024 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/03/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/03/2024 22:43

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 03:02

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1414662-71.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Jose Ilton Leite da Silva POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.041, caput, do CPC, DOU SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por Município de Campo Grande, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias a seu encaminhamento ao colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, a quem rendo minhas homenagens.
18/03/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 13:10

Publicado #{ato_publicado} em 18/03/2024.
15/03/2024 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/03/2024 15:29

Recurso especial admitido
14/03/2024 15:04

Conclusos para admissibilidade recursal
14/03/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 13:24

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1414662-71.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Agravado: Jose Ilton Leite da Silva Julgamento Virtual Iniciado
12/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1414662-71.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Agravado: Jose Ilton Leite da Silva Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/12/2023 15:45

INCONSISTENTE
15/12/2023 13:28

Registrado para #{motivos_de_registro}
15/12/2023 13:27

INCONSISTENTE
14/12/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 16:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/12/2023 22:46

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 03:46

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1414662-71.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Jose Ilton Leite da Silva POSTO ISSO, estando o acórdão recorrido em desacordo com a orientação do e.

STJ, firmada nos Temas 219 e 425, determino, com fundamento no art. 1.030, II, do CPC, a remessa dos autos ao órgão prolator, para o reexame que entender cabível, em juízo de retratação. Às providências.
11/12/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 11:14

Publicado #{ato_publicado} em 11/12/2023.
07/12/2023 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/12/2023 17:34

Decisão ou Despacho
07/12/2023 08:59

Conclusos para admissibilidade recursal
06/12/2023 16:16

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 03:00

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:39

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1414662-71.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Jose Ilton Leite da Silva Ao recorrido para apresentar resposta
09/11/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2023 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
08/11/2023 17:25

Expedição de Outros documentos.
08/11/2023 17:25

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1414662-71.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Jose Ilton Leite da Silva EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - FITO DE PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

Se não foi apontado nenhum vício no acórdão, os embargos de declaração devem ser rejeitados, sobretudo porque o órgão julgador não tem o dever de se manifestar sobre todas as alegações das partes, basta que demonstre as razões de seu convencimento.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
06/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1414662-71.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Jose Ilton Leite da Silva Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
08/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1414662-71.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Agravado: Jose Ilton Leite da Silva EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - LOCALIZAÇÃO DE ENDEREÇO DO DEVEDOR - PESQUISA POR MEIO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS - SISBAJUD - DESCABIMENTO - AUSÊNCIA DE DILIGÊNCIAS MÍNIMAS - RECURSO DESPROVIDO.

Se não demonstrado que o exequente foi diligente e adotou durante o percurso processual os meios existentes ao seu alcance na tentativa de localização da executada, inviável a utilização de sistemas informatizados, a fim de oportunizar a obtenção de informações acerca do atual endereço da parte e de seus bens.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, vencido o 1º Vogal.
07/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1414662-71.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Agravado: Jose Ilton Leite da Silva Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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