TJMS - 0802192-19.2023.8.12.0045

1ª instância - Sidrolandia - 1ª Vara

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Polo Ativo

Partes

ALTAIR VALENTE FERREIRA

CPF *62.***.*33-34

Advogados

WEVERTON DA SILVA DE JESUS

OAB: 23205/MS

CPF *34.***.*13-98

Polo Passivo

Partes

DELEGADO(A) DE POLICIA DE SIDROLANDIA/MS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2024 19:27

    Arquivado Definitivamente

  • 26/04/2024 19:27

    Expedição de Certidão.

  • 26/04/2024 19:25

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 23/02/2024 04:13

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2024 14:47

    Ato ordinatório praticado

  • 14/11/2023 16:29

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2023 16:29

    Juntada de Mandado

  • 19/10/2023 21:04

    Publicado #{ato_publicado} em 19/10/2023.

  • 19/10/2023 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Weverton da Silva de Jesus (OAB 23205/MS) Processo 0802192-19.2023.8.12.0045 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Altair Valente Ferreira - SENTENÇA: "Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA pleiteada pela parte impetrante.

    Por consequência, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil."

  • 18/10/2023 19:31

    Recebidos os autos

  • 18/10/2023 19:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 15:38

    Expedição de Mandado.

  • 18/10/2023 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 14:48

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2023 14:42

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 18/10/2023 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 10:24

    Recebidos os autos

  • 18/10/2023 10:24

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 10:24

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 10:24

    Extinto os autos em razão de perda de objeto

  • 17/10/2023 14:57

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2023 09:46

    Recebidos os autos

  • 17/10/2023 09:46

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2023 01:51

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2023 17:17

    Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

  • 25/08/2023 03:06

    Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 25/08/2023.

  • 18/08/2023 08:43

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2023 17:25

    Juntada de Outros documentos

  • 10/08/2023 17:25

    Juntada de Mandado

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Weverton da Silva de Jesus (OAB 23205/MS) Processo 0802192-19.2023.8.12.0045 - Mandado de Segurança Cível - Imptte: Altair Valente Ferreira - DECISÃO: "Assim, porque ausente os requisitos cumulativos dispostos no artigo 300 do Código de Processo Civil (perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo) e considerando o perigo de irreversibilidade dos efeitos de eventual decisão concedendo a tutela provisória (artigo 300, § 3º, do mesmo Código), indefiro o pedido liminar.

    Concedo os benefícios da Justiça Gratuita.

    Notifique-se a autoridade coatora para, querendo, prestar as informações em dez dias (art. 7º, inciso I da Lei 12.016/2009), intimando-a desta decisão.

    De igual modo, notifique-se o órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, encaminhando cópia da petição inicial para, querendo, ingressar no feito (art. 7º, II, da Lei nº 12.016/2009).

    Em seguida, dê-se vista ao ilustre representante do Ministério Público para manifestação (art. 12, da Lei nº 12.016/2009).

    Após, observando-se a prioridade constitucional e legal, conclusos para sentença.

    Intimem-se e diligências necessárias."

  • 04/08/2023 21:23

    Publicado #{ato_publicado} em 04/08/2023.

  • 04/08/2023 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 13:26

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2023 13:20

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2023 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 17:01

    Recebidos os autos

  • 03/08/2023 17:01

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 20/07/2023 16:18

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2023 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 16:05

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 15:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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