20/12/2023 21:18

Ato ordinatório praticado
20/12/2023 21:18

Arquivado Definitivamente
20/12/2023 21:17

Baixa Definitiva
20/12/2023 21:03

Transitado em Julgado em #{data}
20/11/2023 15:44

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 14:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/11/2023 05:31

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 05:30

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 07:22

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 18:57

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 18:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/11/2023 18:57

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
08/11/2023 18:10

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
06/11/2023 14:05

Conclusos para decisão
01/11/2023 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2023 23:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 05:52

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 05:34

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/10/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 13:24

Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2023.
20/10/2023 07:13

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 18:01

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0816335-17.2020.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Ana Maria Cruz de Abreu Advogado: William Nascimento Tavares (OAB: 25006/MS) Desse modo, NEGO seguimento ao recurso extraordinário interposto.
14/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0816335-17.2020.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Ana Maria Cruz de Abreu Advogado: William Nascimento Tavares (OAB: 25006/MS) Intimação do (a) recorrido (a) para, querendo, apresentar Contrarrazões, no prazo legal.
30/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0816335-17.2020.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Ana Maria Cruz de Abreu Advogado: William Nascimento Tavares (OAB: 25006/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 28/08/2023.
08/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0816335-17.2020.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Embargante: Município de Campo Grande Advogado: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Embargada: Ana Maria Cruz de Abreu Advogado: William Nascimento Tavares (OAB: 25006/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
20/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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