26/11/2024 12:37

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 12:37

Arquivado Definitivamente
26/11/2024 10:18

Transitado em Julgado em #{data}
22/11/2024 20:25

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:11

INCONSISTENTE
28/10/2024 23:45

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 15:14

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
25/10/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 16:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/10/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
24/10/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
17/10/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
08/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/10/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/10/2024 16:04

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/10/2024 15:23

Inclusão em Pauta
04/07/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 16:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2024 02:10

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 02:10

INCONSISTENTE
02/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/07/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 11:43

Conclusos para decisão
01/07/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
01/07/2024 11:42

Distribuído por prevenção
01/07/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 13:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
01/09/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 12:38

Arquivado Definitivamente
01/09/2023 09:26

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 22:37

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 17:11

INCONSISTENTE
09/08/2023 02:39

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0001265-16.2010.8.12.0054 (0001265-16.2010.8.12.0054) Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Lucimar Duarte Diniz da Silva Advogado: Milton Costas Farias (OAB: 2931A/MS) Advogado: Charles Glifer da Silva (OAB: 10496/MS) Apelante: Robison Duarte da Silva Advogado: Milton Costas Farias (OAB: 2931A/MS) Advogado: Charles Glifer da Silva (OAB: 10496/MS) Apelante: Rafael Duarte Silva Advogado: Milton Costas Farias (OAB: 2931A/MS) Advogado: Charles Glifer da Silva (OAB: 10496/MS) Apelante: Roberto Duarte da Silva Advogado: Milton Costas Farias (OAB: 2931A/MS) Advogado: Charles Glifer da Silva (OAB: 10496/MS) Apelante: Lourdes Zacarias de Jesus Advogado: Marcus Vinicius Ramos da Silva (OAB: 22831/MS) Apelado: Roberto Duarte da Silva Advogado: Milton Costas Farias (OAB: 2931A/MS) Advogado: Charles Glifer da Silva (OAB: 10496/MS) Apelado: Rafael Duarte Silva Advogado: Milton Costas Farias (OAB: 2931A/MS) Advogado: Charles Glifer da Silva (OAB: 10496/MS) Apelado: Robison Duarte da Silva Advogado: Milton Costas Farias (OAB: 2931A/MS) Advogado: Charles Glifer da Silva (OAB: 10496/MS) Apelada: Lucimar Duarte Diniz da Silva Advogado: Milton Costas Farias (OAB: 2931A/MS) Advogado: Charles Glifer da Silva (OAB: 10496/MS) Apelada: Leticia Costa Andrade Brito de Souza Soc.

Advogados: Raghiant, Torres e Medeiros Advogados Associados S/S (OAB: 17202/MS) Apelado: Cristiano Costa de Andrade Brito Soc.

Advogados: Raghiant, Torres e Medeiros Advogados Associados S/S (OAB: 17202/MS) Ante o exposto, de ofício, anulo a decisão interlocutória que determinou a remessa indevida dos autos do processo a este Tribunal de Justiça e determino o retorno dos autos ao juízo de primeiro grau de jurisdição, para regular prosseguimento.

Como consequência, fica prejudicada a análise dos recursos de apelação interpostos, devendo o juiz, após o julgamento dos declaratórios, observar as disposições do art. 1.024, §§ 4º e 5º, e do art. 1.026, ambos do Código de Processo Civil.

Dê-se baixa na distribuição do recurso, de modo que não conste do acervo, tendo em vista a anulação do processo em fase recursal com o consequente retorno dos autos do processo ao juízo a quo.
08/08/2023 07:00

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/08/2023 17:35

Prejudicado o recurso
19/10/2022 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2022 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2022 02:15

Ato ordinatório praticado
14/10/2022 02:14

INCONSISTENTE
14/10/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/10/2022 15:34

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 15:00

Conclusos para decisão
13/10/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
13/10/2022 15:00

Distribuído por sorteio
13/10/2022 14:56

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 09:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2024

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Despacho • Arquivo

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