28/04/2025 15:04

Expedição de "tipo de documento".
08/11/2024 22:50

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 07:47

Sobrestado
08/11/2024 02:09

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 00:01

Publicação
07/11/2024 10:37

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 10:01

Publicação
06/11/2024 17:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/11/2024 17:56

Recurso Especial Repetitivo
05/11/2024 15:36

Conclusos para tipo de conclusão.
05/11/2024 15:36

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
01/11/2024 12:14

Processo Reativado
01/11/2024 12:12

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 12:12

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
31/01/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800358-15.2016.8.12.0016/50001 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Carmelita Gomes Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogada: Sara Helma Hampel (OAB: 18025/MS) Infere-se dos autos que a carta de ordem (fls. 62/73) obteve informação de que a parte autora, ora agravante, veio a óbito em 18/12/2019 e deixou apenas uma herdeira, conforme certidão de óbito acostada (fl. 69), sendo a própria herdeira quem informou do óbito de sua genitora (fl. 68).

No entanto, não houve requerimento para sucessão pelo espólio, tão logo fosse o mesmo aberto, na forma do artigo 110 do NCPC (antigo artigo 43 do CPC/1973), ou a representação pelos herdeiros legalmente constituídos no feito, transcorrendo o processo de maneira deficiente.

E para a substituição do polo ativo da ação, para o ESPÓLIO, representado pelo Inventariante, deve ser comprovada a condição de inventariante, bem como juntado o instrumento de procuração em nome do espólio, uma vez que o falecimento da parte, extingue-se o mandato conferido ao advogado anterior, de sorte que o espólio, por seu inventariante, pode constituir novo advogado, independentemente do consentimento do advogado anterior.

POSTO ISSO, na forma do que dispõem os artigos 110; 313, inciso I e § 1º c.c. 689 do Novo Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo e a intimação da única herdeira por carta de ordem para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a sucessão pelo espólio ou pela própria sucessora.

Intimem-se.
28/08/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800358-15.2016.8.12.0016/50001 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Carmelita Gomes Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Banco Pan S.a.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogada: Sara Helma Hampel (OAB: 18025/MS) VISTOS, etc.

Em que pese a petição de fls. 42/44, mantenho a decisão de intimação da parte para regularização da representação processual.

Como é público e notório, o patrono da parte recorrente teve a prisão preventiva decretada em decorrência da "Operação Arnaque", deflagrada recentemente pelo Gaeco e o Ministério Público Estadual, sendo o mandado de prisão cumprido na data de 05/07/2023, portanto, na data do protocolo deste recurso encontrava-se recolhido em unidade prisional.

Outrossim, revogo o despacho de fls. 58 e considerando o disposto no artigo 76, § 2º, do CPC, determino que a providência ali prevista seja realizada por este Tribunal, intimando-se o recorrente, por carta registrada e com AR, no endereço descrito na inicial, para que regularize a representação processual, constituindo novo advogado, com juntada de novo instrumento de procuração, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de, não o fazendo, não ser conhecido o presente recurso. Às providências.

Intimem-se.

Campo Grande, 25 de agosto de 2023 Des.

DORIVAL RENATO PAV
08/08/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800358-15.2016.8.12.0016/50001 Comarca de Mundo Novo - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Carmelita Gomes Advogada: Josiane Alvarenga Nogueira (OAB: 17288/MS) Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Agravado: Banco Pan S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogada: Sara Helma Hampel (OAB: 18025/MS) A parte recorrida, BANCO PAN S.A., peticionou às fls. 34-38, requerendo a intimação pessoal da autora, CARMELITA GOMES, para que confirme em juízo sua ciência e seu interesse no prosseguimento da presente ação, ao argumento de que o escritório de advocacia que o representa está sendo investigado na "Operação Arnaque", deflagrada recentemente pelo Gaeco e o Ministério Público Estadual.

Pois bem, considerando que os autos tramitaram originariamente perante o juízo da 2ª Vara da Comarca de Mundo Novo, determino à Secretaria que encaminhe os autos ao juízo de origem para análise da petição de fls. 34-38.

Com o retorno, determina-se ulterior conclusão do feito para eventual decisão. Às providências.

Intimem-se.
02/07/2021 18:09

Baixa Definitiva
29/01/2018 13:49

Baixa Definitiva
11/12/2017 09:10

Ato ordinatório praticado
11/12/2017 08:06

Ato ordinatório praticado
11/12/2017 07:25

Publicação
07/12/2017 09:15

Ato ordinatório praticado
06/11/2017 11:09

Publicação
01/11/2017 22:05

Ato ordinatório praticado
01/11/2017 09:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/11/2017 09:42

Recurso Especial
22/09/2017 10:19

Conclusos para tipo de conclusão.
20/09/2017 17:00

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/09/2017 14:41

Ato ordinatório praticado
01/09/2017 12:39

Ato ordinatório praticado
01/09/2017 12:09

Publicação
01/09/2017 00:01

Publicação
31/08/2017 13:25

Ato ordinatório praticado
31/08/2017 12:56

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/08/2017 16:08

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/08/2017 16:06

Expedição de "tipo de documento".
25/08/2017 15:40

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2017

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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