01/12/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 15:36

Arquivado Definitivamente
01/12/2023 14:37

Arquivado Definitivamente
01/12/2023 10:06

Transitado em Julgado em #{data}
14/10/2023 01:39

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 12:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/10/2023 03:57

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0923689-16.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargado: Z.G. de Souza - ME EMENTA - EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR ABANDONO - ANÁLISE NO ACÓRDÃO DE TODAS AS MATÉRIAS DEVOLVIDAS NO APELO - REDISCUSSÃO - VIA INADEQUADA - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
02/10/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 01:03

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 21:07

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 21:07

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
28/09/2023 03:40

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0923689-16.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargado: Z.G. de Souza - ME Julgamento Virtual Iniciado
27/09/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 09:01

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
21/09/2023 09:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/09/2023 09:29

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 09:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/09/2023 00:26

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0923689-16.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargado: Z.G. de Souza - ME Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
20/09/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 16:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/09/2023 16:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/09/2023 16:12

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0923689-16.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Z.G. de Souza - ME EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - ABANDONO DA CAUSA - SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO COM FULCRO NO ART. 485, III, DO CPC - INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DA FAZENDA PÚBLICA QUE É CONSIDERADA INTIMAÇÃO PESSOAL POR FORÇA DO ART. 5º, § 6º, DA LEI Nº 11.419/2006 C/C O ART. 183, § 1º, DO CPC - ABANDONO PRESUMIDO - RECURSO NÃO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
09/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0923689-16.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Z.G. de Souza - ME Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
01/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0925066-22.2015.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Med New Geral Assessoria de Cobranca Ltd...

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/12/2015 10:47

Exibir Processo

Processo nº 0925046-31.2015.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Marcio Allaman

Advogado: Denir de Souza Nantes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/12/2015 10:43

Exibir Processo

Processo nº 0925046-31.2015.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Marcio Allaman

Advogado: Arthur Vieira de Oliveira Lavor

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/08/2023 09:50

Exibir Processo

Processo nº 0924178-53.2015.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Armando Ferreira dos Santos Filho

Advogado: Arthur Vieira de Oliveira Lavor

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/08/2023 09:55

Exibir Processo

Processo nº 0924178-53.2015.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Armando Ferreira dos Santos Filho

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/11/2015 02:30

Exibir Processo