15/02/2024 10:59

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 10:59

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 07:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/02/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 07:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/02/2024 07:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/02/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 06:55

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 06:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/02/2024 06:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/02/2024 18:21

Baixa Definitiva
09/02/2024 13:17

Baixa Definitiva
08/02/2024 16:40

INCONSISTENTE
17/01/2024 20:37

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 14:49

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 14:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/10/2023 22:41

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 08:07

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0845908-44.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Elias Saad POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande.
24/10/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 11:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 09:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/10/2023 09:26

Recurso Especial não admitido
20/10/2023 16:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/10/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 06:06

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 01:00

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0845908-44.2017.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Elias Saad Ao recorrido para apresentar resposta
21/09/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 10:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 10:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 10:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/09/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0845908-44.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Elias Saad EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INADMISSIBILIDADE.

I - Os embargos de declaração destinam-se ao aperfeiçoamento do julgado, desde que presente algum dos vícios previstos no art. 1.022 do Código de Processo Civil.

II - Não se admite, em sede de embargos de declaração, rediscussão da matéria apreciada.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
24/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0845908-44.2017.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Elias Saad Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
16/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0845908-44.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Elias Saad EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO PROCESSO POR ABANDONO POR MAIS DE 30 DIAS - ART. 485, III, CPC - INÉRCIA DO AUTOR APÓS SER PESSOALMENTE INTIMADO, NOS TERMOS DO § 1º DO ART. 485, DO CPC - RECURSO IMPROVIDO - SENTENÇA MANTIDA.

A extinção do feito por abandono da causa, nos termos do artigo 485, III, do Código de Processo Civil, depende de prévia intimação pessoal, determinada pelo juiz, com a ressalva de que a inércia da parte autora acarretará a extinção do processo.

In casu, deve ser mantida a sentença extintiva, uma vez que os requisitos mostram-se presentes.

Recurso não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
09/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0845908-44.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Elias Saad Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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