TJMS - 0904375-40.2022.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Polo Passivo

Partes

EUNICE SANTOS PAIAO

CPF *28.***.*62-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

24/11/2023 17:20

Arquivado Definitivamente
24/11/2023 17:13

Transitado em Julgado em #{data}
21/11/2023 06:31

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/11/2023.
04/11/2023 01:11

Expedição de Certidão.
26/10/2023 00:00

Intimação

Eunice Santos Paiao Processo 0904375-40.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Eunice Santos Paiao -

Vistos.

I.

Ao Cartório para proceder a certificação do trânsito em julgado no sistema SAJ.

II.

Digam as partes, em cinco dias, acerca do retorno dos autos.

III.

Inexistindo manifestação, arquivem-se, observando-se as cautelas de estilo.

Int. e Cumpra-se.
25/10/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2023.
25/10/2023 12:35

Expedição de Certidão.
25/10/2023 12:35

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 08:10

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 12:01

Expedição de Certidão.
24/10/2023 11:50

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 08:51

Recebidos os autos
24/10/2023 08:51

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 12:39

Conclusos para despacho
10/10/2023 12:42

Recebidos os autos
10/10/2023 12:42

Recebidos os autos
09/10/2023 12:00

Transitado em Julgado em #{data}
15/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0904375-40.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Eunice Santos Paiao DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço da Apelação Cível e nego-lhe provimento, ratificando-se integralmente a sentença.

Publique-se.

Intimem-se.
09/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0904375-40.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Eunice Santos Paiao Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
08/08/2023 07:49

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 07:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2023 07:48

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2023 07:44

Expedição de Certidão.
21/06/2023 13:49

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 13:26

Recebidos os autos
21/06/2023 13:26

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 12:24

Conclusos para decisão
07/06/2023 19:16

Juntada de Petição de Apelação
18/05/2023 00:48

Expedição de Certidão.
06/05/2023 16:05

Expedição de Certidão.
06/05/2023 16:05

Ato ordinatório praticado
04/05/2023 08:39

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em 03/05/2023.
03/05/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 11:22

Ato ordinatório praticado
02/05/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 09:15

Recebidos os autos
24/04/2023 09:15

Expedição de Certidão.
24/04/2023 09:15

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 09:15

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
19/04/2023 12:13

Conclusos para julgamento
01/02/2023 03:17

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/02/2023.
12/12/2022 02:10

Expedição de Certidão.
02/12/2022 12:10

Expedição de Certidão.
02/12/2022 12:10

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 12:18

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 12:10

Expedição de Certidão.
29/09/2022 16:29

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 14:43

Recebidos os autos
29/09/2022 14:43

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 15:34

Conclusos para despacho
16/07/2022 03:19

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/07/2022.
02/07/2022 01:00

Expedição de Certidão.
22/06/2022 12:34

Expedição de Certidão.
22/06/2022 12:34

Ato ordinatório praticado
08/06/2022 17:42

Ato ordinatório praticado
22/04/2022 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/04/2022 15:25

Expedição de Carta.
31/03/2022 15:32

Ato ordinatório praticado
26/01/2022 08:03

Recebidos os autos
26/01/2022 08:03

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2022 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2022

Ultima Atualização
26/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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