02/07/2024 12:32

Baixa Definitiva
02/07/2024 12:27

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/07/2024 12:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/06/2024 02:13

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1414840-20.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Antonio Carlos Santos Bueno Ciência às partes do retorno dos autos.
20/06/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 08:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2024 08:21

INCONSISTENTE
19/06/2024 13:44

Baixa Definitiva
19/06/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 13:43

Recebidos os autos
04/04/2024 16:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2024 16:53

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 12:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/03/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 03:02

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/03/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1414840-20.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Antonio Carlos Santos Bueno POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.041, caput, do CPC, DOU SEGUIMENTO ao presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias a seu encaminhamento ao colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, a quem rendo minhas homenagens.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
18/03/2024 13:20

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 13:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/03/2024 15:29

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/03/2024 15:29

Recurso especial admitido
14/03/2024 15:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/03/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
14/03/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1414840-20.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Agravado: Antonio Carlos Santos Bueno Julgamento Virtual Iniciado
15/01/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1414840-20.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Agravado: Antonio Carlos Santos Bueno Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/01/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
11/01/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 15:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/12/2023 16:19

INCONSISTENTE
15/12/2023 16:18

Registrado para #{motivos_de_registro}
15/12/2023 16:18

INCONSISTENTE
12/12/2023 22:43

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 03:46

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1414840-20.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Antonio Carlos Santos Bueno POSTO ISSO, estando o acórdão recorrido em desacordo com a orientação do e.

STJ, firmada nos Temas 219 e 425, determino, com fundamento no art. 1.030, II, do CPC, a remessa dos autos ao órgão prolator, para o reexame que entender cabível, em juízo de retratação. Às providências.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/12/2023 11:44

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 11:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/12/2023 15:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/12/2023 15:27

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}
07/12/2023 08:59

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/12/2023 16:02

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:17

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 03:00

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:39

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1414840-20.2023.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Recorrido: Antonio Carlos Santos Bueno Ao recorrido para apresentar resposta
09/11/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2023 16:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2023 16:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/11/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1414840-20.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Antonio Carlos Santos Bueno EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - FITO DE PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

Se não foi apontado nenhum vício no acórdão, os embargos de declaração devem ser rejeitados, sobretudo porque o órgão julgador não tem o dever de se manifestar sobre todas as alegações das partes, basta que demonstre as razões de seu convencimento.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
06/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1414840-20.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Antonio Carlos Santos Bueno Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
14/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1414840-20.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Agravado: Antonio Carlos Santos Bueno EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - LOCALIZAÇÃO DE ENDEREÇO DO DEVEDOR - PESQUISA POR MEIO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS - SISBAJUD - DESCABIMENTO - AUSÊNCIA DE DILIGÊNCIAS MÍNIMAS - RECURSO DESPROVIDO.

Se não demonstrado que o exequente foi diligente e adotou durante o percurso processual os meios existentes ao seu alcance na tentativa de localização da executada, inviável a utilização de sistemas informatizados, a fim de oportunizar a obtenção de informações acerca do atual endereço da parte e de seus bens.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Divergiu o 1º Vogal.
08/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1414840-20.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Agravado: Antonio Carlos Santos Bueno Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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