04/10/2023 10:15

Arquivado Definitivamente
04/10/2023 10:14

Transitado em Julgado em #{data}
19/09/2023 16:06

Juntada de Outros documentos
19/09/2023 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 15:52

Recebidos os autos
19/09/2023 15:52

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
19/09/2023 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 22:05

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:56

Expedição de Ofício.
18/09/2023 15:52

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 10:00

Juntada de Certidão
18/09/2023 02:51

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/09/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1414844-57.2023.8.12.0000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Gustavo Passarelli da Silva Impetrante: Juliana Miranda Rodrigues da Cunha Passarelli Impetrante: Nathan Felipe Costa de Oliveira Paciente: Willian Marcelo Paiva da Silva Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Advogado: Juliana Miranda Rodrigues da Cunha Passarelli (OAB: 9047/MS) Advogado: Nathan Felipe Costa de Oliveira (OAB: 28928/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Miranda HABEAS CORPUS - PROCESSO PENAL - ESTELIONATO - CONDUTA SEM GRAVIDADE ELEVADA - PARCIAL CONCESSÃO.

Se o paciente ostenta condições pessoais favoráveis e a conduta atribuída não revela gravidade elevada, apta a ensejar, inclusive, a aplicação de regime prisional mais brando - se condenado vier a ser - é de rigor o desfazimento da medida constritiva, em homenagem ao princípio da proporcionalidade.

Habeas Corpus que se concede parcialmente em face da desnecessidade do decreto segregatório.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Concederam em parte, unânime.
15/09/2023 09:37

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 16:02

Concedido em parte o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}
13/09/2023 13:25

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 17:16

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 17:12

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 17:09

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 17:06

Expedição de Ofício.
12/09/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
12/09/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
24/08/2023 12:10

Inclusão em Pauta
21/08/2023 16:56

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 16:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/08/2023 13:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/08/2023 17:02

Conclusos para decisão
16/08/2023 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 16:20

Recebidos os autos
16/08/2023 16:20

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
16/08/2023 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2023 22:38

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 13:32

Juntada de Certidão
15/08/2023 12:11

Juntada de Informações
15/08/2023 06:07

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1414844-57.2023.8.12.0000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Gustavo Passarelli da Silva Impetrante: Juliana Miranda Rodrigues da Cunha Passarelli Impetrante: Nathan Felipe Costa de Oliveira Paciente: Willian Marcelo Paiva da Silva Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Advogado: Juliana Miranda Rodrigues da Cunha Passarelli (OAB: 9047/MS) Advogado: Nathan Felipe Costa de Oliveira (OAB: 28928/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Miranda Ante o exposto, indefiro a medida liminar pleiteada em favor de WILLIAN MARCELO PAIVA DA SILVA.
14/08/2023 17:01

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 13:43

Expedição de Ofício.
14/08/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 19:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2023 19:59

Não Concedida a Medida Liminar
09/08/2023 11:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2023 01:40

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 01:40

INCONSISTENTE
08/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 1414844-57.2023.8.12.0000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.

Carlos Eduardo Contar Impetrante: Gustavo Passarelli da Silva Impetrante: Juliana Miranda Rodrigues da Cunha Passarelli Impetrante: Nathan Felipe Costa de Oliveira Paciente: Willian Marcelo Paiva da Silva Advogado: Gustavo Passarelli da Silva (OAB: 7602/MS) Advogado: Juliana Miranda Rodrigues da Cunha Passarelli (OAB: 9047/MS) Advogado: Nathan Felipe Costa de Oliveira (OAB: 28928/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Comarca de Miranda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
07/08/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 15:35

Conclusos para decisão
07/08/2023 15:35

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 15:35

Distribuído por sorteio
07/08/2023 15:33

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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