TJMS - 0808958-44.2020.8.12.0029
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/09/2023 14:20
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2023 14:20
Arquivado Definitivamente
-
14/09/2023 11:31
Transitado em Julgado em #{data}
-
21/08/2023 22:09
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 13:45
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 02:55
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0808958-44.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Domingsalvo Vieira Marinho Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Apelado: Companhia de Seguros Previdência do Sul Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - DESCONTOS EM CONTA UTILIZADA PARA O RECEBIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO (APOSENTADORIA NO VALOR DE UM SALÁRIO MÍNIMO) - CONTRATAÇÃO NÃO DEMONSTRADA PELA PARTE REQUERIDA - SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE - NÃO FOI JUNTADO CÓPIA DO CONTRATO - RESTITUIÇÃO DE FORMA DOBRADA - QUANTUM INDENIZATÓRIO MAJORADO (R$ 10.000,00) - PROPORCIONALIDADE RAZOABILIDADE - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - MANTIDOS - NÃO APLICAÇÃO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NA HIPÓTESE - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.. -
18/08/2023 10:45
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 17:34
Ato ordinatório praticado
-
17/08/2023 17:34
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
-
11/08/2023 14:08
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
08/08/2023 01:42
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2023 01:42
INCONSISTENTE
-
08/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0808958-44.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Domingsalvo Vieira Marinho Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Apelado: Companhia de Seguros Previdência do Sul Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Apelado: Banco Bradesco S.A.
Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
07/08/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 15:50
Conclusos para decisão
-
07/08/2023 15:50
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 15:50
Distribuído por prevenção
-
07/08/2023 15:47
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 14:37
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2023 13:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/08/2023
Ultima Atualização
17/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0834690-43.2022.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Matilde Batista da Silva
Advogado: Antonio Simao Abrao Neto
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/08/2023 15:51
Processo nº 0834690-43.2022.8.12.0001
Matilde Batista da Silva
Municipio de Campo Grande/Ms
Advogado: Antonio Simao Abrao Neto
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/08/2022 17:21
Processo nº 0824665-68.2022.8.12.0001
Jonatan Sabino Dias
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Andre Luan da Silva Brito
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/06/2022 14:51
Processo nº 0824665-68.2022.8.12.0001
Jonatan Sabino Dias
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Andre Luan da Silva Brito
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/01/2024 13:05
Processo nº 0816173-21.2021.8.12.0002
Sarah Pierin Tavares
Municipio de Dourados
Advogado: Joao Victor Lagustera Rigoldi
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/08/2023 15:45