17/11/2023 15:41

Arquivado Definitivamente
17/11/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:38

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 21:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 16:22

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 16:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/11/2023 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0000058-51.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Banco Bradesco S/A - Intimação da r. sentença da página 112:...Vistos, etc...Com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, julgo EXTINTA a presente Ação de Cumprimento de sentença, em que são partes os acima nominados, face ao pagamento do débito.

Sem custas e honorários, pois indevidos (artigo 55, Lei 9.099/95).

Outrossim, considerando que a parte executada realizou o pagamento e requereu a extinção do feito, tendo a parte exequente concordado com o valor depositado, demonstrando não haver intenção das partes em recorrer, providencie-se a imediata certificação do trânsito em julgado desta sentença, expeça-se alvará de transferência do valor presente na conta única R$ 2.541,99 -, com as devidas correções, em favor da parte exequente, ressaltando que em caso de transferência será descontado do valor a quantia referente a tarifa bancária de TED.

Após, junte-se o extrato da conta única, e não existindo valores depositados, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
01/11/2023 17:52

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 15:55

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 15:54

Transitado em Julgado em #{data}
01/11/2023 13:43

Recebidos os autos
01/11/2023 13:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/11/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 13:43

Julgado procedente o pedido
30/10/2023 12:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/10/2023 17:54

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 17:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/10/2023 14:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/10/2023 14:07

INCONSISTENTE
25/10/2023 10:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/09/2023 05:06

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 10:31

Recebidos os autos
13/09/2023 10:31

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 17:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/09/2023 16:39

Expedição de #{tipo_de_documento}.
05/09/2023 16:04

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
01/09/2023 15:48

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/09/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 15:18

Transitado em Julgado em #{data}
16/08/2023 06:55

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 06:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0000058-51.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Réu: Banco Bradesco S/A - Intimação da parte requerida da Sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito: "Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos propostos por MARCO AURÉLIO DE OLIVEIRA PINTO em face de BANCO BRADESCO S/A e determino que seja liberado em favor do autor o valor de R$ 317,01 (trezentos e dezessete reais e um centavo), que deverá ser atualizado monetariamente pelo índice da poupança desde o dia em que foi requerido judicialmente o desbloqueio, qual seja, 21/09/2022 (fl. 18), acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês desde a citação.

No mais, condeno a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), que deverão ser acrescidos de juros de 1% ao mês desde a citação e de correção monetária pelo IGPM/FGV desde a data do arbitramento, consoante orientam o art. 405 do Código Civil e a Súmula n. 362 do STJ.

Por consequência, DECLARO EXTINTO o processo com resolução do mérito, de acordo com o Art. 487, I, do CPC.

Deixo de condenar a requerida ao pagamento de custas e honorários advocatícios, pois, são incabíveis nesta fase (art. 55, da Lei 9.099/95).

Submeto a presente sentença ao MM.

Juíza de Direito para os fins do art. 40 da Lei 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se." "HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a decisão proferida pela juíza leiga, visto que preenche os requisitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Decorrido o prazo sem recurso e nada sendo requerido, junte-se o extrato da conta única e não existindo valores depositados, arquive-se."
15/08/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 06:51

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 06:47

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 18:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/08/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 18:36

Homologada a Transação
08/08/2023 18:36

Recebidos os autos
08/08/2023 18:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/08/2023 02:46

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/08/2023 17:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
24/03/2023 17:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/03/2023 18:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/03/2023 18:42

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/03/2023 17:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/02/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
16/02/2023 13:33

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/02/2023 13:23

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/02/2023 11:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/02/2023 11:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/02/2023 08:46

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/02/2023 19:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/01/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 10:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/01/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 08:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/01/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
12/01/2023 16:12

Recebidos os autos
12/01/2023 16:12

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2023 14:03

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
10/01/2023 18:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/01/2023 18:49

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/01/2023 18:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/01/2023 17:28

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/01/2023 17:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/01/2023 17:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/01/2023 17:27

INCONSISTENTE
10/01/2023 17:27

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 17:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/01/2023 17:26

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/01/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 17:26

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 17:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/01/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 17:07

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 16:37

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2023

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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