TJMS - 0801428-90.2023.8.12.0026

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA AMELIA BARBOSA XAVIER

CPF *20.***.*60-60

Advogados

WELITTON FABIANO DA SILVA

OAB: 19078/MS

Polo Passivo

Partes

CENTRAL COBRANCAS E EVENTOS LTDA

CNPJ: 40.177.659/0001-32

Advogados

RAFAEL YUKIO FUJIEDA

OAB: 336811/SP

CPF *48.***.*74-58

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/03/2024 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 12:29

    Arquivado Definitivamente

  • 25/03/2024 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 10:03

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2024 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2024 10:03

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2024 10:03

    Juntada de Acórdão

  • 25/03/2024 10:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2024 10:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2024 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 10:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2024 10:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2024 08:36

    Baixa Definitiva

  • 21/03/2024 10:48

    Baixa Definitiva

  • 21/03/2024 10:47

    INCONSISTENTE

  • 19/12/2023 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 22:42

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 07:34

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 07:31

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/12/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0801428-90.2023.8.12.0026/50001 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Maria Amelia Barbosa Xavier Advogado: Welitton Fabiano da Silva (OAB: 19078/MS) Recorrido: Central Cobranças e Eventos Ltda Advogado: Rafael Yukio Fujieda (OAB: 336811/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Maria Amelia Barbosa Xavier.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 13/12/2023 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 15:25

    Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2023.

  • 13/12/2023 11:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/12/2023 11:18

    Recurso Especial não admitido

  • 05/12/2023 08:46

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 04/12/2023 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 07:51

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 06:05

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0801428-90.2023.8.12.0026/50001 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Maria Amelia Barbosa Xavier Advogado: Welitton Fabiano da Silva (OAB: 19078/MS) Recorrido: Central Cobranças e Eventos Ltda Advogado: Rafael Yukio Fujieda (OAB: 336811/SP) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 24/10/2023 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 10:47

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 10:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/10/2023 10:43

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/10/2023 10:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/10/2023 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801428-90.2023.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Maria Amelia Barbosa Xavier Advogado: Welitton Fabiano da Silva (OAB: 19078/MS) Embargado: Central Cobranças e Eventos Ltda Advogado: Rafael Yukio Fujieda (OAB: 336811/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - PREQUESTIONAMENTO - INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS - EMBARGOS REJEITADOS.

    Nos termos do artigo 1.022, do CPC/2015, cabemembargosde declaraçãopara esclarecer obscuridade, eliminar contradição ou suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento, ou corrigir erro material.

    Mesmo para fins de prequestionamento da matéria, a oposição deembargospressupõe a existência de obscuridade, contradição ou omissão, não sendo o meio legal para reexaminar as questões decididas e o acerto do julgado.

    Recurso rejeitado.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.

  • 28/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801428-90.2023.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Embargante: Maria Amelia Barbosa Xavier Advogado: Welitton Fabiano da Silva (OAB: 19078/MS) Embargado: Central Cobranças e Eventos Ltda Advogado: Rafael Yukio Fujieda (OAB: 336811/SP) Julgamento Virtual Iniciado

  • 15/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801428-90.2023.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Maria Amelia Barbosa Xavier Advogado: Welitton Fabiano da Silva (OAB: 19078/MS) Embargado: Central Cobranças e Eventos Ltda Advogado: Rafael Yukio Fujieda (OAB: 336811/SP) Tendo em vista a oposição de embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação em cinco dias.

  • 13/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801428-90.2023.8.12.0026/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Maria Amelia Barbosa Xavier Advogado: Welitton Fabiano da Silva (OAB: 19078/MS) Embargado: Central Cobranças e Eventos Ltda Advogado: Rafael Yukio Fujieda (OAB: 336811/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801428-90.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Maria Amelia Barbosa Xavier Advogado: Welitton Fabiano da Silva (OAB: 19078/MS) Apelado: Central Cobranças e Eventos Ltda Advogado: Rafael Yukio Fujieda (OAB: 336811/SP) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - AÇÃO MONITÓRIA - NECESSIDADE DA DISCUSSÃO DA CAUSA DEBENDI AFASTADA - CHEQUE TRANSFERIDO POR ENDOSSO EM BRANCO - LEGITIMIDADE ATIVA - RECURSO NÃO PROVIDO.

    O portador do cheque, que o recebeu por endosso em branco, tem legitimidade para exigir seu pagamento.

    A característica abstração dochequeadmite sua desvinculação ao negócio que lhe deuorigem.

    Desta feita, ochequepoderá circular sem que deva estar vinculado diretamente ao negócio jurídico que lhe originou, podendo oportadornem mesmo conhecer o emitente.

    Recurso desprovido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 15/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801428-90.2023.8.12.0026 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Maria Amelia Barbosa Xavier Advogado: Welitton Fabiano da Silva (OAB: 19078/MS) Apelado: Central Cobranças e Eventos Ltda Advogado: Rafael Yukio Fujieda (OAB: 336811/SP) A recorrente interpôs a presente apelação e deixou de recolher o preparo recursal, pleiteando a concessão da assistência judiciária gratuita (f. 89).

    Assim, considerando que, antes de decidir quanto ao pedido de gratuidade de justiça, o julgador intimará a parte a comprovar o preenchimento dos pressupostos necessários capazes de configurar a escassez de recursos, nos termos do § 2.º, do art. 99, do Código de Processo Civil, intime-se a apelante para comprovar, no prazo de 5 (cinco) dias, a referida hipossuficiência financeira, com a juntada dos documentos que entender hábeis para tanto, ou comprovar o recolhimento do preparo, tudo sob pena de deserção.

    Publique-se.

    Intime-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2023

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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