16/10/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 13:22

Arquivado Definitivamente
16/10/2024 09:58

Transitado em Julgado em #{data}
02/09/2024 22:50

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 02:35

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 11:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/08/2024 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2024 09:35

Negado seguimento ao recurso
28/08/2024 14:53

Conclusos para decisão
28/08/2024 14:53

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 02:08

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/08/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0800660-28.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Paranaíba Apelante: Município de Paranaíba Proc.

Município: Liliane Aparecida dos Santos Martins Rodrigues (OAB: 18437/MS) Apelada: Casla Catrine Alves Martins Advogada: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB: 21882/MS)

Vistos.

Segundo a sistemática adotada pelo Código de Processo Civil de 2015, deve-se prestigiar o princípio da não surpresa e do contraditório substancial.

Assim, consoante preconizam os artigos 10 e 933 do CPC, determino a intimação das partes para, no prazo de 05 dias, manifestarem sobre o julgamento da ADI 5090 pelo STF.

Intimem-se.
02/08/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 10:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/08/2024 10:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 16:25

Conclusos para decisão
01/08/2024 16:22

Processo Reativado
25/07/2024 18:05

Ato ordinatório praticado
17/01/2024 20:37

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 06:05

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0800660-28.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Paranaíba Apelante: Município de Paranaíba Proc.

Município: Liliane Aparecida dos Santos Martins Rodrigues (OAB: 18437/MS) Apelada: Casla Catrine Alves Martins Advogada: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB: 21882/MS) Assim, determino a suspensão deste processo até o julgamento de mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5090 pelo Supremo Tribunal Federal. À Secretaria para as anotações de praxe.

Intimem-se.
14/09/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 16:54

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 16:53

INCONSISTENTE
13/09/2023 16:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/09/2023 16:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/09/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 15:14

Conclusos para decisão
25/08/2023 02:15

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 01:53

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 12:10

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 03:58

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0800660-28.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Sideni Soncini Pimentel Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Paranaíba Apelante: Município de Paranaíba Proc.

Município: Liliane Aparecida dos Santos Martins Rodrigues (OAB: 18437/MS) Apelada: Casla Catrine Alves Martins Advogada: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB: 21882/MS)

Vistos.

Aguarde-se na Secretaria o decurso do prazo para eventual oposição ao julgamento virtual.

Após, devolvam-me os autos conclusos.
15/08/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 16:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/08/2023 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2023 16:23

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 14:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/08/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 14:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/08/2023 01:29

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 13:59

Conclusos para decisão
09/08/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 13:59

Distribuído por sorteio
09/08/2023 13:54

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 16:13

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 09:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2023

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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