STJ - 0006672-52.2016.8.12.0002

13/06/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

13/06/2023 13:13

Transitado em Julgado em 13/06/2023

05/06/2023 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 537723/2023

05/06/2023 16:04

Protocolizada Petição 537723/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/06/2023

05/06/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2023 Petição Nº 551974/2022 - AgRg

02/06/2023 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0551974 - AgRg no AREsp 2134118 - Publicação prevista para 05/06/2023

01/06/2023 19:20

Conheço do agravo de ELIANA PEIXOTO FERREIRA para não conhecer do Recurso Especial . Reconsiderada a decisão de e-STJ fls. 1657/1658 - Petição Nº 2022/00551974 - AgRg no AREsp 2134118

30/08/2022 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

30/08/2022 14:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 745521/2022

30/08/2022 14:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/08/2022 14:42

Protocolizada Petição 745521/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/08/2022

04/08/2022 11:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/08/2022 11:16

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/08/2022 11:15

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 374706 (2016/0270056-8)

02/08/2022 08:45

Determinada a distribuição do feito

27/06/2022 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

27/06/2022 19:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 551974/2022

27/06/2022 19:21

Protocolizada Petição 551974/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/06/2022

23/06/2022 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 541763/2022

23/06/2022 18:09

Protocolizada Petição 541763/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2022

22/06/2022 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2022

21/06/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2022 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2022

21/06/2022 10:50

Não conhecido o recurso de ELIANA PEIXOTO FERREIRA

31/05/2022 13:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/05/2022 13:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/05/2022 17:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL