TJMS - 0906669-65.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/06/2024 16:11
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 16:11
Arquivado Definitivamente
-
07/06/2024 15:46
Arquivado Definitivamente
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07/06/2024 14:35
Transitado em Julgado em #{data}
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23/04/2024 01:25
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 01:26
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 22:02
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 12:45
INCONSISTENTE
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12/04/2024 12:44
Ato ordinatório praticado
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12/04/2024 12:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/04/2024 02:32
Ato ordinatório praticado
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12/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/04/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0906669-65.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Jason Brais Benites de Oliveira EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO - RECURSO DESPROVIDO.
O colegiado não está obrigado a mencionar dispositivos da Constituição Federal, de lei ou de norma infralegal, para fins de prequestionamento, bastando declinar as razões pelas quais chegou à conclusão exposta no acórdão, fundamentando-o como ocorreu no caso em destaque.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
11/04/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 15:32
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 15:13
Ato ordinatório praticado
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11/04/2024 15:13
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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05/04/2024 03:44
Ato ordinatório praticado
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05/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/04/2024 12:29
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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04/04/2024 12:29
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 12:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/04/2024 09:01
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 07:06
Ato ordinatório praticado
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04/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/04/2024 18:14
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
03/04/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
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03/04/2024 12:23
Conclusos para decisão
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03/04/2024 12:23
Expedição de Outros documentos.
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03/04/2024 12:23
Ato ordinatório praticado
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02/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0906669-65.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Jason Brais Benites de Oliveira Julgamento Virtual Iniciado -
17/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0906669-65.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Jason Brais Benites de Oliveira
Vistos.
Aguarde-se na Secretaria o decurso do prazo para eventual oposição ao julgamento virtual.
Após, devolvam-me os autos conclusos.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/04/2024
Ultima Atualização
23/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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