28/06/2024 07:12

Baixa Definitiva
27/06/2024 17:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/06/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 02:47

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1408929-27.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Recorrido: Noemi Satie Kurashige Ciência às partes do retorno dos autos.
04/06/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 09:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/06/2024 09:10

INCONSISTENTE
20/05/2024 16:38

Baixa Definitiva
20/05/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 16:36

Recebidos os autos
23/01/2024 14:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/01/2024 14:26

Ato ordinatório praticado
15/01/2024 12:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/01/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 22:42

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 07:24

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/12/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1408929-27.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Recorrido: Noemi Satie Kurashige POSTO ISSO, com fundamento no art. 1.041, caput, do CPC, DOU SEGUIMENTO ao presente RECURSO ESPECIAL interposto por Município de Campo Grande, determinando à secretaria judiciária as providencias necessárias a seu encaminhamento ao colendo SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, a quem rendo minhas homenagens.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
13/12/2023 11:32

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 11:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/12/2023 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/12/2023 10:36

Recurso especial admitido
12/12/2023 07:22

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/12/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1408929-27.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravada: Noemi Satie Kurashige EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - RETORNO DA VICE-PRESIDÊNCIA PARA FINS DE RETRATAÇÃO - PENHORA ON LINE PELO SISBAJUD - SUPOSTA VIOLAÇÃO DO TEMA 219 DO STJ - NÃO VERIFICADA - JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO - RECURSO DESPROVIDO.

Considerando que o acórdão proferido não condicionou a realização da penhora online de valores ao exaurimento de vias extrajudiciais na busca de outros bens para serem constritados, não há que se falar em ofensa ao tema 219 do STJ.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, deixaram de exercer o juízo de retratação, nos termos do voto do Relator.

Divergiu o 1º Vogal.
03/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1408929-27.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravada: Noemi Satie Kurashige Julgamento Virtual Iniciado
22/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1408929-27.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Divoncir Schreiner Maran Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravada: Noemi Satie Kurashige Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/09/2023 16:38

INCONSISTENTE
19/09/2023 14:30

Registrado para #{motivos_de_registro}
19/09/2023 14:10

INCONSISTENTE
18/09/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 22:43

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 17:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/09/2023 05:55

Ato ordinatório praticado
15/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1408929-27.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Recorrido: Noemi Satie Kurashige POSTO ISSO, estando o acórdão recorrido em desacordo com a orientação do e.

STJ, firmada no Tema 219, determino, com fundamento no art. 1.030, II, do CPC, a remessa dos autos ao órgão prolator, para o reexame que entender cabível, em juízo de retratação. Às providências.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
14/09/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 17:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/09/2023 17:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/09/2023 17:28

Decisão ou Despacho
05/09/2023 15:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/09/2023 11:05

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 00:28

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1408929-27.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Recorrido: Noemi Satie Kurashige Ao recorrido para apresentar resposta
09/08/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 18:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2023 18:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2023 18:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/08/2023 18:28

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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