19/08/2024 13:06

Baixa Definitiva
16/08/2024 11:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/08/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 02:34

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/06/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 10:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/06/2024 10:03

INCONSISTENTE
21/06/2024 12:51

Baixa Definitiva
21/06/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 12:50

Recebidos os autos
30/03/2024 01:22

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 14:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/03/2024 14:10

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 13:43

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 13:42

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/03/2024 12:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/03/2024 22:44

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 03:07

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 02:49

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/03/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 07:26

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 16:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 11:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/03/2024 11:43

Recurso especial admitido
28/02/2024 18:02

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/02/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1408962-17.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Agenor Tiago Sobrinho Julgamento Virtual Iniciado
23/10/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1408962-17.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravado: Agenor Tiago Sobrinho Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 20/10/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
19/10/2023 17:51

INCONSISTENTE
19/10/2023 17:42

INCONSISTENTE
19/10/2023 17:21

Registrado para #{motivos_de_registro}
10/10/2023 22:37

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 17:55

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 17:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/10/2023 02:05

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1408962-17.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Recorrido: Agenor Tiago Sobrinho POSTO ISSO, estando o acórdão recorrido em desacordo com a orientação do e.

STJ, firmada no Tema 219, com fundamento no art. 1.030, II, do CPC, determino a remessa dos autos ao órgão prolator, para o reexame que entender cabível, em juízo de retratação. Às providências.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
09/10/2023 10:06

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 09:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 09:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2023 09:16

Decisão ou Despacho
06/10/2023 07:17

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/10/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 16:00

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 12:46

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 09:07

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 00:28

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 1408962-17.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Recorrido: Agenor Tiago Sobrinho Ao recorrido para apresentar resposta
09/08/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 07:03

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 18:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2023 18:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2023 18:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/08/2023 18:33

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2023

Ultima Atualização
28/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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