16/02/2024 13:40

Arquivado Definitivamente
16/02/2024 13:40

Baixa Definitiva
16/02/2024 13:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/02/2024 08:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/02/2024 08:29

Transitado em Julgado em #{data}
14/12/2023 18:48

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/11/2023 11:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/11/2023 11:52

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/11/2023 10:37

Recebidos os autos
26/11/2023 10:37

Confirmada a intimação eletrônica
24/11/2023 22:02

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 12:48

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 12:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/11/2023 12:41

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 12:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2023 12:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/11/2023 12:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/11/2023 02:30

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/11/2023 11:48

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 18:18

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
17/11/2023 03:37

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/11/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1415250-78.2023.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Agravante: Município de Bataguassu Proc.

Município: Nelson Moacir Alves Barroso (OAB: 7572B/MS) Agravado: Cícero de Morais DPGE - 1ª Inst.: Elias Augusto de Lima Filho (OAB: 230184/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Julgamento Virtual Iniciado
16/11/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
16/11/2023 10:33

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
26/09/2023 14:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/09/2023 12:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/09/2023 12:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/09/2023 12:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/09/2023 12:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
25/08/2023 02:16

Ato ordinatório praticado
20/08/2023 22:33

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 15:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/08/2023 15:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/08/2023 09:04

Confirmada a intimação eletrônica
17/08/2023 08:46

Confirmada a intimação eletrônica
17/08/2023 08:46

Recebidos os autos
17/08/2023 08:46

Confirmada a intimação eletrônica
16/08/2023 12:33

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 04:06

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1415250-78.2023.8.12.0000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Agravante: Município de Bataguassu Proc.

Município: Nelson Moacir Alves Barroso (OAB: 7572B/MS) Agravado: Cícero de Morais DPGE - 1ª Inst.: Elias Augusto de Lima Filho (OAB: 230184/SP) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Diante do exposto, recebo o recurso apenas em seu efeito devolutivo.

Intime-se a parte Agravada, para, nos termos do art. 1.019, II, do Código de Processo Civil, responder ao presente recurso no prazo de 15 (quinze) dias, facultando-lhe juntar a documentação que entender necessária ao julgamento do recurso.

Intimem-se.

Campo Grande/MS, 14 de agosto de 2023 Desª Jaceguara Dantas da Silva Relatora
15/08/2023 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/08/2023 15:30

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 15:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/08/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 00:55

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 00:55

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 00:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/08/2023 00:55

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/08/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 16:45

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 16:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/08/2023 16:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2023 16:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
14/08/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 16:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2023 16:37

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/08/2023 16:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/08/2023 07:10

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 15:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/08/2023 15:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/08/2023 15:58

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
10/08/2023 15:53

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/08/2023

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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