15/03/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 12:46

Arquivado Definitivamente
15/03/2024 08:16

Arquivado Definitivamente
15/03/2024 08:01

Transitado em Julgado em #{data}
22/02/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 12:31

INCONSISTENTE
22/02/2024 02:05

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 11:33

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 16:58

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 16:58

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
16/02/2024 03:50

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0834087-04.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Brdu Campo Grande 01 Empreendimentos Ltda Advogado: Gustavo Augusto Hanum Sardinha (OAB: 23151/GO) Advogado: Danielle Fernandes Limiro Hanum (OAB: 23150/GO) Advogada: Livia Boenso Brandão Peixoto (OAB: 53066/GO) Embargado: Jean Rodrigo da Silveira Andrade Advogado: Luiz Sergio Ribeiro Corrêa Junior (OAB: 220674/SP) Julgamento Virtual Iniciado
14/02/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
13/02/2024 11:53

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
08/02/2024 13:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/02/2024 12:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/02/2024 12:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
08/02/2024 07:27

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/02/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0834087-04.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Embargante: Brdu Campo Grande 01 Empreendimentos Ltda Advogado: Gustavo Augusto Hanum Sardinha (OAB: 23151/GO) Advogado: Danielle Fernandes Limiro Hanum (OAB: 23150/GO) Advogada: Livia Boenso Brandão Peixoto (OAB: 53066/GO) Embargado: Jean Rodrigo da Silveira Andrade Advogado: Luiz Sergio Ribeiro Corrêa Junior (OAB: 220674/SP) Intime-se o embargado para, no prazo de cinco dias, apresentar resposta aos embargos de declaração opostos pela parte contrária (art. 1.023, § 2º, CPC). Às providências necessárias.
07/02/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 09:59

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 01:04

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 01:04

INCONSISTENTE
05/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 10:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/02/2024 10:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/02/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0834087-04.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Brdu Campo Grande 01 Empreendimentos Ltda Advogado: Gustavo Augusto Hanum Sardinha (OAB: 23151/GO) Apelado: Jean Rodrigo da Silveira Andrade Advogado: Luiz Sergio Ribeiro Corrêa Junior (OAB: 220674/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL - CONTRATO FIRMADO ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DA LEI N. 13.786/2018 - RESCISÃO POR DESISTÊNCIA DO COMPRADOR - POSSIBILIDADE - RESTITUIÇÃO DOS VALORES - TAXA DE RETENÇÃO - 10% DO VALOR PAGO - PERCENTUAL QUE SE APRESENTA EM CONSONÂNCIA COM O ENTENDIMENTO DO STJ - CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IGP-M RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
09/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0834087-04.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Brdu Campo Grande 01 Empreendimentos Ltda Advogado: Gustavo Augusto Hanum Sardinha (OAB: 23151/GO) Apelado: Jean Rodrigo da Silveira Andrade Advogado: Luiz Sergio Ribeiro Corrêa Junior (OAB: 220674/SP) Julgamento Virtual Iniciado
15/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0834087-04.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Brdu Campo Grande 01 Empreendimentos Ltda Advogado: Gustavo Augusto Hanum Sardinha (OAB: 23151/GO) Apelado: Jean Rodrigo da Silveira Andrade Advogado: Luiz Sergio Ribeiro Corrêa Junior (OAB: 220674/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
24/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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