TJMS - 1415418-80.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/02/2024 15:15
Baixa Definitiva
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22/02/2024 12:22
Juntada de Outros documentos
-
22/02/2024 12:22
Ato ordinatório praticado
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19/02/2024 18:58
Baixa Definitiva
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19/02/2024 18:54
INCONSISTENTE
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17/01/2024 20:45
Ato ordinatório praticado
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30/11/2023 14:52
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 22:47
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 05:51
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/11/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1415418-80.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Maria Sirlei de Amorim Advogado: Alcidiney de Amorim (OAB: 20088/BA) Recorrido: Mário Sérgio Araújo Advogado: Cauê Gilberthy Arruda de Siqueira (OAB: 22906/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Maria Sirlei de Amorim. -
27/11/2023 11:19
Ato ordinatório praticado
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27/11/2023 10:50
Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2023.
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24/11/2023 14:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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24/11/2023 14:40
Recurso Especial não admitido
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13/11/2023 06:46
Conclusos para admissibilidade recursal
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11/11/2023 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/11/2023 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2023 15:35
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 03:07
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 00:43
Ato ordinatório praticado
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30/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/10/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 1415418-80.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Maria Sirlei de Amorim Advogado: Alcidiney de Amorim (OAB: 20088/BA) Recorrido: Mário Sérgio Araújo Advogado: Cauê Gilberthy Arruda de Siqueira (OAB: 22906/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
27/10/2023 07:14
Ato ordinatório praticado
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27/10/2023 07:11
Ato ordinatório praticado
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26/10/2023 18:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/10/2023 18:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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26/10/2023 18:50
Expedição de Outros documentos.
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26/10/2023 18:50
Ato ordinatório praticado
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04/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1415418-80.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Mário Sérgio Araújo Advogado: Cauê Gilberthy Arruda de Siqueira (OAB: 22906/MS) Agravada: Maria Sirlei de Amorim Advogado: Alcidiney de Amorim (OAB: 20088/BA) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DECISÃO SINGULAR QUE INDEFERIU A PENHORA DE 30% SOBRE O SALÁRIO MENSAL DA EXECUTADA ATÉ O PAGAMENTO DA DÍVIDA - MITIGAÇÃO DA REGRA DO ARTIGO 833, IV DO CPC - INCIDENTE DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR 14/TJMS) - ENTENDIMENTO DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DO STJ SOBRE O TEMA - DEFERIDA PENHORA DE 20% PARA NÃO COMPROMETER A SUBSISTÊNCIA DA DEVEDORA - QUANTIA RAZOÁVEL E PROPORCIONAL AO CASO POSTO - RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.. -
28/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1415418-80.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Mário Sérgio Araújo Advogado: Cauê Gilberthy Arruda de Siqueira (OAB: 22906/MS) Agravada: Maria Sirlei de Amorim Advogado: Alcidiney de Amorim (OAB: 20088/BA) Julgamento Virtual Iniciado -
17/08/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1415418-80.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 7ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Mário Sérgio Araújo Advogado: Cauê Gilberthy Arruda de Siqueira (OAB: 22906/MS) Agravada: Maria Sirlei de Amorim Advogado: Alcidiney de Amorim (OAB: 20088/BA) Na hipótese, a agravante não demonstrou a existência os requisitos supramencionados, sobretudo porque não se vislumbra risco de dano grave ou de difícil reparação na hipótese versada no curto lapso entre a interposição do presente recurso e o seu julgamento.
Destarte, atribuo ao recurso unicamente o efeito devolutivo.
Intime-se a agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal(art.1.019,II, CPC).
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2023
Ultima Atualização
30/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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