TJMS - 0801524-66.2022.8.12.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2023 12:20
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 12:20
Arquivado Definitivamente
-
22/09/2023 11:18
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 11:18
Arquivado Definitivamente
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22/09/2023 09:43
Transitado em Julgado em #{data}
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29/08/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 11:11
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 02:51
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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29/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801524-66.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Apelante: José Lopes da Silva Advogado: Weliton Ferreira do Nascimento (OAB: 17408/MS) Apelado: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DANOS MORAIS - COMPROVAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E DA DISPONIBILIZAÇÃO DO VALOR - PEDIDO INICIAL IMPROCEDENTE - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Não restando evidenciada qualquer irregularidade nos descontos efetuados pela instituição financeira, não há falar em falha na prestação do serviço, tampouco em restituição de valores e compensação por danos morais, notadamente porque houve a demonstração da contratação do empréstimo consignado no benefício previdenciário, bem como a disponibilização dos valores.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.. -
28/08/2023 10:46
Ato ordinatório praticado
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25/08/2023 14:59
Ato ordinatório praticado
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25/08/2023 14:59
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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21/08/2023 10:50
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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10/08/2023 00:21
Ato ordinatório praticado
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10/08/2023 00:21
INCONSISTENTE
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10/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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10/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801524-66.2022.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Apelante: José Lopes da Silva Advogado: Weliton Ferreira do Nascimento (OAB: 17408/MS) Apelado: Banco C6 Consignado S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
09/08/2023 07:05
Ato ordinatório praticado
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08/08/2023 16:20
Conclusos para decisão
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08/08/2023 16:20
Expedição de Outros documentos.
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08/08/2023 16:20
Distribuído por sorteio
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08/08/2023 16:15
Ato ordinatório praticado
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08/08/2023 15:39
Ato ordinatório praticado
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08/08/2023 15:32
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2023
Ultima Atualização
25/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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