23/10/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 12:21

Arquivado Definitivamente
23/10/2023 11:05

Transitado em Julgado em #{data}
02/09/2023 02:14

Ato ordinatório praticado
27/08/2023 01:34

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 22:12

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 15:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2023 03:07

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0904952-18.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE) Apelado: Risalva Bezerra EMENTA - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ABANDONO DA CAUSA CARACTERIZADO.

Com a decorrência do prazo da intimação sem manifestação por parte do exequente, constata-se sua desídia em relação ao andamento do feito, sendo regular a sentença de extinção por abandono, nos termos do artigo 485, III e § 1º, do CPC.

Recurso não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
21/08/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 17:19

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 17:19

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
17/08/2023 14:32

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
16/08/2023 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/08/2023 13:28

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 13:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/08/2023 00:33

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0904952-18.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Vilson Bertelli Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE) Apelado: Risalva Bezerra Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
15/08/2023 07:08

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 19:08

Conclusos para decisão
14/08/2023 19:08

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 19:08

Distribuído por sorteio
14/08/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 13:40

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 10:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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