TJMS - 1415566-91.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/10/2023 13:36
Arquivado Definitivamente
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19/10/2023 13:36
Baixa Definitiva
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19/10/2023 13:35
Juntada de Outros documentos
-
19/10/2023 12:28
Expedição de Ofício.
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19/10/2023 12:21
Transitado em Julgado em #{data}
-
22/09/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 05:54
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 05:54
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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22/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1415566-91.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Nilson dos Santos Pinho Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Agravado: Generali Brasil Seguros S.A Advogado: Bruno Leite de Almeida (OAB: 95935/RJ) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA - DECLINAÇÃO DA COMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA DO TRABALHO - COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO DE SEGURO DE VIDA EM GRUPO QUE, EMBORA ESTIPULADO PELO EMPREGADOR, NÃO TEM RELAÇÃO DIRETA COM DIREITO TRABALHISTA PROPRIAMENTE DITO - COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL PARA CONHECER E JULGAR O FEITO - DECISÃO REFORMADA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
21/09/2023 12:58
Juntada de Outros documentos
-
21/09/2023 12:28
Expedição de Ofício.
-
21/09/2023 11:09
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 17:12
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 17:12
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
19/09/2023 14:58
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
15/09/2023 17:16
Conclusos para decisão
-
15/09/2023 17:15
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2023 15:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2023 22:43
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 15:36
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 04:11
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1415566-91.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Nilson dos Santos Pinho Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Agravado: Generali Brasil Seguros S.A Advogado: Bruno Leite de Almeida (OAB: 95935/RJ) Assim, recebo o recurso tão somente no efeito devolutivo.
Manifeste-se a Agravada, no prazo legal.
Considerando que o juízo a quo ainda não analisou o pedido, defiro a gratuidade processual exclusivamente para este recurso. -
21/08/2023 13:53
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2023 07:04
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 17:46
Expedição de Ofício.
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18/08/2023 17:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/08/2023 17:25
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
17/08/2023 00:33
Ato ordinatório praticado
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17/08/2023 00:33
INCONSISTENTE
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17/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/08/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1415566-91.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Nilson dos Santos Pinho Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Agravado: Generali Brasil Seguros S.A Advogado: Bruno Leite de Almeida (OAB: 95935/RJ) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
16/08/2023 07:10
Ato ordinatório praticado
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15/08/2023 18:30
Conclusos para decisão
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15/08/2023 18:30
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2023 18:30
Distribuído por sorteio
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15/08/2023 18:25
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2023
Ultima Atualização
22/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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