TJMS - 0925596-79.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 14:01
Arquivado Definitivamente
-
22/11/2023 10:16
Arquivado Definitivamente
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22/11/2023 10:16
Baixa Definitiva
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22/11/2023 09:56
Transitado em Julgado em #{data}
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22/11/2023 09:07
Arquivado Definitivamente
-
22/11/2023 09:07
Baixa Definitiva
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22/11/2023 09:07
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 22/11/2023.
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01/10/2023 01:38
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 01:12
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 22:42
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 08:16
INCONSISTENTE
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22/09/2023 06:26
Ato ordinatório praticado
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22/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0925596-79.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargado: Arthur Cesar D Avila Vistos, etc.
Tendo em vista que a petição de f.1/2 é cópia da petição oferecida nos Embargos de Declaração n.º 0925596-79.2022.8.12.0001/50000, os quais já foram, inclusive, julgados, NEGO SEGUIMENTO aos presentes embargos e determino o cancelamento do sequencial 0925596-79.2022.8.12.0001/50001, pois cópia daquele. -
21/09/2023 07:02
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 17:31
Ato ordinatório praticado
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20/09/2023 17:30
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
20/09/2023 17:22
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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20/09/2023 17:22
Negado seguimento a Recurso
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15/09/2023 12:28
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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15/09/2023 12:21
Ato ordinatório praticado
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15/09/2023 12:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/09/2023 01:11
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/09/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0925596-79.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Embargado: Arthur Cesar D Avila Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 14/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
14/09/2023 09:02
Ato ordinatório praticado
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14/09/2023 08:58
Conclusos para decisão
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14/09/2023 08:58
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2023 08:58
Ato ordinatório praticado
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25/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0925596-79.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Arthur Cesar D Avila EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MUNICÍPIO APELANTE - PROCESSO PARALISADO POR DESÍDIA DO EXEQUENTE QUE, INTIMADO, NÃO MOVIMENTOU O FEITO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. -
15/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0925596-79.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Arthur Cesar D Avila Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2023
Ultima Atualização
22/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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