TJMS - 0800274-68.2018.8.12.0040
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/09/2023 11:26
Ato ordinatório praticado
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21/09/2023 11:26
Arquivado Definitivamente
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21/09/2023 09:18
Transitado em Julgado em #{data}
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28/08/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 14:13
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 02:36
Ato ordinatório praticado
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28/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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28/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800274-68.2018.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Julia Lange Soc.
Advogados: Nogueira & Fernandes Advocacia e Associados Ss (OAB: 697/MS) Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE APOSENTADORIA - COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO, CONFORME LIBERAÇÃO DO MÚTUO EM FAVOR DA AUTORA EM CONTA BANCÁRIA QUE, COMPROVADAMENTE, LHE PERTENCE - AUSÊNCIA DE CONTRAPROVA - DESCONTOS DEVIDOS - CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - REDUÇÃO CABÍVEL - SENTENÇA PARCIALMENTE MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO EM PARTE.
O valor fixado na sentença a títulodemulta porlitigânciademá-fé reduzido para 1%, considerando a condição financeira da autora.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
25/08/2023 10:34
Ato ordinatório praticado
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24/08/2023 10:48
Ato ordinatório praticado
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24/08/2023 10:48
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
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18/08/2023 13:36
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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14/08/2023 00:19
Ato ordinatório praticado
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14/08/2023 00:19
INCONSISTENTE
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14/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800274-68.2018.8.12.0040 Comarca de Porto Murtinho - Vara Única Relator(a): Des.
Amaury da Silva Kuklinski Apelante: Julia Lange Soc.
Advogados: Nogueira & Fernandes Advocacia e Associados Ss (OAB: 697/MS) Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
10/08/2023 07:40
Ato ordinatório praticado
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09/08/2023 18:39
Conclusos para decisão
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09/08/2023 18:39
Expedição de Outros documentos.
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09/08/2023 18:38
Distribuído por prevenção
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09/08/2023 15:51
Juntada de Outros documentos
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09/08/2023 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/08/2023 15:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
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09/08/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
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08/08/2023 17:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2023
Ultima Atualização
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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