TJMS - 0800559-66.2019.8.12.0027

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

MARINALVA VIEIRA DA SILVA

CPF *83.***.*80-91

Advogados

VANIA TEREZINHA DE FREITAS TOMAZELLI

CPF *01.***.*33-87

THALLES HENRIQUE TOMAZELLI

Polo Passivo

Partes

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ: 90.400.888/0001-42

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

CNPJ: 71.371.686/0001-75

Advogados

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA

OAB: 21233/PE

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/03/2024 12:45

    Ato ordinatório praticado

  • 26/03/2024 12:45

    Arquivado Definitivamente

  • 25/03/2024 20:28

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 20:28

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 20:28

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 20:28

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 20:28

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 20:28

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 20:28

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 20:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2024 20:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2024 20:28

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 20:28

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 20:28

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 20:28

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 20:28

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 20:28

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 20:28

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2024 20:28

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2024 20:28

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2024 20:28

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2024 20:28

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2024 20:28

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2024 20:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2024 20:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2024 20:24

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 20:24

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 20:24

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 20:24

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 20:24

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 20:24

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 20:24

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 20:24

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 20:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2024 20:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2024 20:24

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 20:24

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 20:24

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 20:24

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 20:24

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 20:24

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 20:24

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 20:24

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 20:24

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 20:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2024 20:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/03/2024 18:30

    Baixa Definitiva

  • 21/03/2024 17:19

    Baixa Definitiva

  • 21/03/2024 17:18

    INCONSISTENTE

  • 02/02/2024 01:09

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 14:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 19/01/2024 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 22:36

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 02:20

    Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/01/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800559-66.2019.8.12.0027/50001 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Marinalva Vieira da Silva Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB: 21233/PE) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por MARINALVA VIEIRA DA SILVA.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 17/01/2024 07:09

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2024 17:58

    Publicado #{ato_publicado} em 16/01/2024.

  • 16/01/2024 14:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 16/01/2024 14:21

    Recurso Especial não admitido

  • 06/12/2023 07:37

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 05/12/2023 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/12/2023 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/12/2023 01:15

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 14:46

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2023 14:06

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/11/2023 07:25

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 06:13

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/11/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0800559-66.2019.8.12.0027/50001 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Marinalva Vieira da Silva Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Recorrido: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB: 21233/PE) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 20/11/2023 13:48

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 20/11/2023 13:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/11/2023 13:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/11/2023 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 13:39

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800559-66.2019.8.12.0027/50000 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Embargante: Marinalva Vieira da Silva Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Embargado: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB: 21233/PE) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE - INOCORRÊNCIA - AUSÊNCIA DE VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE - ACLARATÓRIOS REJEITADOS.

    Os embargos de declaração têm como escopo esclarecer sentenças ou acórdãos que padeçam de vícios como a obscuridade, omissão, contradição ou erro material.

    Assim, ainda que os aclaratórios possuam natureza recursal, não tem condão de serem opostos com a intenção de rediscutir o julgado.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 07/11/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800559-66.2019.8.12.0027/50000 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Embargante: Marinalva Vieira da Silva Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Embargado: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB: 21233/PE) Julgamento Virtual Iniciado

  • 22/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0800559-66.2019.8.12.0027/50000 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Embargante: Marinalva Vieira da Silva Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Embargado: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB: 21233/PE)

    Vistos.

    Nos moldes do artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil, intime-se a embargada, para, querendo, manifestar-se no prazo de cinco dias.

    Em seguida, voltem-me os autos conclusos. Às intimações e providências necessárias.

  • 31/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800559-66.2019.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Apelante: Marinalva Vieira da Silva Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB: 21233/PE) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - CONTRATAÇÃO VÁLIDA - DISTORÇÃO DOS FATOS - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - MULTA DEVIDA - PERCENTUAL MANTIDO - RECURSO DESPROVIDO.

    Tendo a parte apelante realmente recebido os valores contratados, deduz-se que há nítida distorção dos fatos com o objetivo de enriquecimento, postura essa que se enquadra no inciso II do artigo 80 do Código de Processo Civil, a ensejar condenação em multa por litigância de má-fé.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0800559-66.2019.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Des.

    Divoncir Schreiner Maran Apelante: Marinalva Vieira da Silva Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Apelado: Banco Santander (Brasil) S.A.

    Advogado: Lourenço Gomes Gadêlha de Moura (OAB: 21233/PE) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2023

Ultima Atualização
02/09/2019

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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