12/02/2025 14:56

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 14:54

Transitado em Julgado em data
28/01/2025 13:48

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Carlos Fraga (OAB 14799/MS), Luana Carlos Fraga (OAB 18886/MS), Bruna Correa Festugatto (OAB 27307/MS), Kamila Kurtz Fernandes (OAB 27316/MS) Processo 0801893-05.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Coramax Comercio de Tintas Ltda - Me - Exectdo: CSA Construtora e Incorporadora Ltda - Logo, diante da inexistência de bens da executada que possam ser penhorados, julgo extinto o processo com fulcro no art. 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95.

Havendo requerimento, expeça-se certidão de crédito.

Desde já fica autorizada a expedição de certidão para fins de inclusão do nome da parte executada no cadastro de inadimplentes, conforme o Enunciado nº 76 do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (FONAJE).

Oportunamente arquivem-se com as cautelas necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
27/01/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 18:28

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 16:38

Recebidos os autos
24/01/2025 16:38

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 16:38

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
23/01/2025 16:03

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2025 16:33

Juntada de Petição de tipo
13/01/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Carlos Fraga (OAB 14799/MS), Luana Carlos Fraga (OAB 18886/MS) Processo 0801893-05.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Coramax Comercio de Tintas Ltda - Me - Considerando que a parte exequente desistiu da penhora do imóvel objeto da matrícula nº 138.434 do CRI local, resta prejudicada a análise do pleito formulado pela parte executada às fls. 174/177.

Proceda-se ao levantamento da referida constrição, expedindo-se o necessário à baixa da averbação na matrícula do bem.

Após, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar outros bens à penhora, sob pena de extinção.

Intime-se.

Cumpra-se.
10/01/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 13:54

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 13:53

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 15:34

Recebidos os autos
19/12/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 16:10

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2024 15:06

Juntada de Petição de tipo
16/12/2024 14:03

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 02:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 02:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Carlos Fraga (OAB 14799/MS), Luana Carlos Fraga (OAB 18886/MS) Processo 0801893-05.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Coramax Comercio de Tintas Ltda - Me - Intime-se a parte requerente/exequente para manifestar-se acerca do último petitório da requerida/executada, no prazo de 5 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito e necessário.
13/12/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 11:17

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 10:39

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 02:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Carlos Fraga (OAB 14799/MS), Luana Carlos Fraga (OAB 18886/MS), Andra Paula Silva de Oliveira Florenciano (OAB 27954/MS) Processo 0801893-05.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Coramax Comercio de Tintas Ltda - Me - Exectdo: CSA Construtora e Incorporadora Ltda - Em caso positivo, lavre-se a constrição por termo nos autos, conforme artigo 845, §1º, do Código de Processo Civil.

A parte exequente deverá providenciar o registro/averbação da penhora na matrícula do imóvel, juntando o respectivo comprovante nos autos.

Cientifiquem-se da penhora a parte executada e respectivo cônjuge, se for o caso, nos termos do artigo 841, §§1º a 4º, e do artigo 842, ambos do Código de Processo Civil, se for o caso.

Acerca da penhora, intimem-se os coproprietários e eventuais credores hipotecários constantes da matrícula do imóvel, cujos endereços deverão ser indicados pela parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias.

Outrossim, tendo em conta o parágrafo único do artigo 797 do Código de Processo Civil, havendo penhoras anteriores constantes da matrícula do imóvel, no prazo de 15 (quinze) dias, a parte exequente deverá informar se após a quitação dos débitos referentes a elas haverá saldo remanescente suficiente para a quitação do débito desta execução e, consequentemente, se há interesse na realização do leilão neste processo.

Expeça-se mandado/carta precatória para fins de avaliação, bem como as intimações necessárias.

Oportunamente intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.
22/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 15:08

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 15:00

Expedição de tipo de documento.
21/11/2024 14:43

Recebidos os autos
21/11/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 16:08

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 15:14

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 16:35

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Carlos Fraga (OAB 14799/MS), Luana Carlos Fraga (OAB 18886/MS) Processo 0801893-05.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Coramax Comercio de Tintas Ltda - Me - Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, informar se persiste o interesse na penhora do imóvel objeto da matrícula nº 138.434 do CRI local (fls. 160/161), considerando que possui registro de penhora anterior (preferência), cujo débito corresponde ao montante de R$ 693.279,73 (seiscentos e noventa e três mil, duzentos e setenta e nove reais e setenta e três centavos), datado de 08/2023.

Em caso positivo, lavre-se a constrição por termo nos autos, conforme artigo 845, §1º, do Código de Processo Civil.

A parte exequente deverá providenciar o registro/averbação da penhora na matrícula do imóvel, juntando o respectivo comprovante nos autos.

Cientifiquem-se da penhora a parte executada e respectivo cônjuge, se for o caso, nos termos do artigo 841, §§1º a 4º, e do artigo 842, ambos do Código de Processo Civil, se for o caso.

Acerca da penhora, intimem-se os coproprietários e eventuais credores hipotecários constantes da matrícula do imóvel, cujos endereços deverão ser indicados pela parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias.

Outrossim, tendo em conta o parágrafo único do artigo 797 do Código de Processo Civil, havendo penhoras anteriores constantes da matrícula do imóvel, no prazo de 15 (quinze) dias, a parte exequente deverá informar se após a quitação dos débitos referentes a elas haverá saldo remanescente suficiente para a quitação do débito desta execução e, consequentemente, se há interesse na realização do leilão neste processo.

Expeça-se mandado/carta precatória para fins de avaliação, bem como as intimações necessárias.

Oportunamente intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção.

Intime-se.

Cumpra-se.
21/10/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:49

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 14:45

Recebidos os autos
18/10/2024 14:45

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 18:27

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2024 10:33

Juntada de Petição de tipo
29/08/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 07:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Carlos Fraga (OAB 14799/MS), Luana Carlos Fraga (OAB 18886/MS) Processo 0801893-05.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Coramax Comercio de Tintas Ltda - Me - Intima-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar outros bens à penhora, sob pena de extinção.
28/08/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 18:36

Recebidos os autos
26/08/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 14:06

Conclusos para tipo de conclusão.
09/08/2024 11:04

Juntada de Petição de tipo
07/08/2024 15:01

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Carlos Fraga (OAB 14799/MS), Luana Carlos Fraga (OAB 18886/MS), Andra Paula Silva de Oliveira Florenciano (OAB 27954/MS), Agnaldo Florenciano (OAB 15611/MS) Processo 0801893-05.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Coramax Comercio de Tintas Ltda - Me - Exectdo: CSA Construtora e Incorporadora Ltda - Fica intimada a parte autora, na pessoa de seu advogado, a se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certidão do Oficial de Justiça retro.
06/08/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 14:15

Juntada de tipo de documento
05/08/2024 14:15

Juntada de tipo de documento
25/07/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 11:51

Expedição de tipo de documento.
17/07/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Carlos Fraga (OAB 14799/MS), Luana Carlos Fraga (OAB 18886/MS), Andra Paula Silva de Oliveira Florenciano (OAB 27954/MS), Agnaldo Florenciano (OAB 15611/MS) Processo 0801893-05.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Coramax Comercio de Tintas Ltda - Me - Exectdo: CSA Construtora e Incorporadora Ltda - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "I - Foi realizada tentativa de penhora pelo Sisbajud, cuja resposta foi negativa.

Juntem-se os extratos do Sisbajud.

I - É necesário esclarecer que o Renajud permite a inserção de restrição junto ao Detran, mas não serve para fins de penhora de bens, a qual somente se aperfeiçoa com a aprensão do veículo (art. 839 do CPC).

Ainda, tratando-se de bem móvel, a transferência ocore por simples tradição independente de haver registro de veículo, nos órgãos de trânsito, em nome da parte executada.

No mais, tais informações não são acobertadas por qualquer forma de sigilo, pelo que indefiro o pleito de pesquisa de veículos pelo referida sistema.

I - Não há como acolher o pedido de consulta ao sistema Infojud, bem como a realização de outro ato com o intuito de localizar bens da parte executada, haja vista que a localização de bens também é dilgência de incumbência da própria parte exequente.

IV - Expeça-se mandado1 para penhora e avaliação de bens da parte executada, devendo relacionar os bens que guarnecem a respectiva residência/estabelecimento comercial, inclusive eventual veículo que esteja em sua pose, bem como constando-se que deverá ser requisitado reforço policial, caso haja recusa por parte do executado quando do cumprimento da dilgência.

Feita a penhora/avaliação, intime-se a parte executada de que eventual impugnação poderá ser arguida em até 05 (cinco) dias.

Não havendo impugnação, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção do feito.

Intimem-se.

Cumpra-se.".
16/07/2024 07:53

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:52

Juntada de tipo de documento
12/07/2024 18:46

Recebidos os autos
12/07/2024 18:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/06/2024 17:21

Conclusos para tipo de conclusão.
17/06/2024 17:20

Expedição de tipo de documento.
17/06/2024 17:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/06/2024 17:06

Juntada de Petição de tipo
10/06/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 02:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Carlos Fraga (OAB 14799/MS), Luana Carlos Fraga (OAB 18886/MS) Processo 0801893-05.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Coramax Comercio de Tintas Ltda - Me - Intime-se a parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, para dar andamento ao feito e requerer o que de direito entender necessário.
06/06/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 16:09

Decorrido prazo de parte
20/05/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/05/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 15:34

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 09:02

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 02:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 17:06

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 10:34

Juntada de Petição de tipo
29/04/2024 13:51

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Andra Paula Silva de Oliveira Florenciano (OAB 27954/MS), Agnaldo Florenciano (OAB 15611/MS) Processo 0801893-05.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exectdo: CSA Construtora e Incorporadora Ltda - Intime-se a parte requerida/executada para manifestar-se quanto à última manifestação da parte requerente/exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito e necessário.
25/04/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 16:07

Juntada de Petição de tipo
18/04/2024 15:08

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 02:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Carlos Fraga (OAB 14799/MS), Luana Carlos Fraga (OAB 18886/MS) Processo 0801893-05.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Coramax Comercio de Tintas Ltda - Me - Intime-se a parte requerente/exequente para manifestar-se acerca do último petitório da requerida/executada, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que entender de direito e necessário.
16/04/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 16:36

Juntada de Petição de tipo
21/03/2024 17:07

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 16:18

Recebidos os autos
21/03/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 14:05

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2024 17:45

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 17:42

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 17:44

Recebidos os autos
12/03/2024 17:44

Determinada Requisição de Informações
29/02/2024 17:10

Conclusos para tipo de conclusão.
19/02/2024 00:39

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 09:05

Juntada de Petição de tipo
23/01/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/01/2024 14:59

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:47

Recebidos os autos
10/01/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 18:49

Conclusos para tipo de conclusão.
14/12/2023 18:22

Expedição de tipo de documento.
14/12/2023 18:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
12/12/2023 11:28

Processo Reativado
07/12/2023 15:07

Juntada de Petição de tipo
01/08/2023 11:00

Arquivado Definitivamente
01/08/2023 11:00

Transitado em Julgado em data
24/07/2023 19:17

Recebidos os autos
24/07/2023 19:17

Expedição de tipo de documento.
24/07/2023 19:17

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 19:17

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
29/06/2023 12:24

Conclusos para tipo de conclusão.
27/06/2023 17:05

Juntada de Petição de tipo
20/06/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
20/06/2023 10:34

Juntada de Petição de tipo
20/06/2023 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/06/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 08:40

Ato ordinatório praticado
27/04/2023 15:23

Recebidos os autos
27/04/2023 15:23

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023 11:03

Juntada de Petição de tipo
24/04/2023 11:16

Conclusos para tipo de conclusão.
20/04/2023 15:38

Juntada de Petição de tipo
17/04/2023 09:25

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 02:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/04/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 16:08

Recebidos os autos
23/03/2023 16:08

Outras Decisões
26/12/2022 07:05

Juntada de tipo de documento
14/12/2022 09:15

Conclusos para tipo de conclusão.
13/12/2022 17:41

Juntada de Petição de tipo
06/12/2022 17:13

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/12/2022 00:00

Intimação

ADV: Gabriela Carlos Fraga (OAB 14799/MS), Luana Carlos Fraga (OAB 18886/MS), Agnaldo Florenciano (OAB 15611/MS) Processo 0801893-05.2022.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Coramax Comercio de Tintas Ltda - Me - Exectdo: CSA Construtora e Incorporadora Ltda - Fica a parte exequente intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da petição do executado em fls. 64/71, sob pena de extinção do feito.
02/12/2022 12:05

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 11:26

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 17:37

Juntada de Petição de tipo
30/11/2022 15:41

Juntada de Petição de tipo
29/11/2022 16:05

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 16:04

Expedição de tipo de documento.
27/10/2022 15:23

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 15:22

Expedição de tipo de documento.
27/10/2022 15:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/10/2022 15:20

Evolução da Classe Processual
27/10/2022 15:20

Transitado em Julgado em data
26/10/2022 11:03

Juntada de Petição de tipo
07/10/2022 07:06

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 02:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/10/2022 15:39

Ato ordinatório praticado
05/10/2022 15:24

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 15:40

Recebidos os autos
14/09/2022 15:40

Expedição de tipo de documento.
14/09/2022 15:40

Ato ordinatório praticado
14/09/2022 11:26

Julgado procedente o pedido
13/09/2022 09:38

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2022 09:24

Expedição de tipo de documento.
08/09/2022 16:26

de Conciliação
23/08/2022 22:33

Juntada de tipo de documento
18/07/2022 18:12

Ato ordinatório praticado
13/07/2022 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/07/2022 19:53

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 18:58

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 18:22

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 18:20

Expedição de tipo de documento.
30/05/2022 17:04

Juntada de Petição de tipo
27/05/2022 02:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/05/2022 16:52

Ato ordinatório praticado
26/05/2022 16:49

Expedição de tipo de documento.
26/05/2022 16:21

de Instrução e Julgamento
26/05/2022 07:50

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 15:07

Ato ordinatório praticado
25/05/2022 15:06

Retificação de Classe Processual
24/05/2022 16:57

Recebidos os autos
24/05/2022 16:57

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2022 17:23

Conclusos para tipo de conclusão.
19/05/2022 17:33

Juntada de Petição de tipo
12/05/2022 15:20

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 02:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2022 17:53

Ato ordinatório praticado
10/05/2022 17:29

Ato ordinatório praticado
27/04/2022 10:54

Recebidos os autos
27/04/2022 10:54

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2022 13:51

Conclusos para tipo de conclusão.
26/04/2022 13:50

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 13:06

Ato ordinatório praticado
26/04/2022 13:06

Expedição de tipo de documento.
26/04/2022 13:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
20/04/2022 11:02

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 11:02

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 10:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2022

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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