TJMS - 1415434-34.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/04/2024 16:16
Arquivado Definitivamente
-
18/04/2024 16:15
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
18/04/2024 09:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/04/2024 09:39
Transitado em Julgado em #{data}
-
05/04/2024 01:31
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 01:31
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 16:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/04/2024 16:40
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/04/2024 16:24
Recebidos os autos
-
01/04/2024 16:24
Confirmada a intimação eletrônica
-
25/03/2024 22:03
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 14:40
INCONSISTENTE
-
25/03/2024 14:39
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 14:39
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 14:38
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/03/2024 14:25
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 14:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
25/03/2024 02:18
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/03/2024 13:33
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 17:22
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
21/03/2024 15:42
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2024 10:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/03/2024 08:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
21/03/2024 08:00
Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
-
13/03/2024 15:15
Inclusão em Pauta
-
09/03/2024 01:08
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2024 01:08
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2024 01:02
Confirmada a intimação eletrônica
-
09/03/2024 01:02
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 10:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/03/2024 10:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/03/2024 01:32
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 01:31
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 01:31
Recebidos os autos
-
08/03/2024 01:31
Confirmada a intimação eletrônica
-
08/03/2024 01:31
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2024 11:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
06/03/2024 18:22
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
06/03/2024 18:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
06/03/2024 18:05
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
28/02/2024 12:39
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 04:06
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/02/2024 11:54
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
27/02/2024 11:54
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 11:54
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/02/2024 11:53
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 11:53
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/02/2024 07:07
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 00:58
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 00:58
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2024 00:58
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
27/02/2024 00:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/02/2024 17:00
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 16:58
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/02/2024 16:57
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 16:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/02/2024 16:39
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 16:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/02/2024 16:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
26/02/2024 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2024 07:46
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2024 07:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/02/2024 07:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/02/2024 07:40
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1415434-34.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Paulo Sérgio Américo Silva Advogado: João Henrique Rorato Guedes de Mendonça (OAB: 17349/MS) Advogado: Gustavo Ubirajara Giacchini (OAB: 10895/MS) Agravante: Evanir Veiga Advogado: João Henrique Rorato Guedes de Mendonça (OAB: 17349/MS) Advogado: Gustavo Ubirajara Giacchini (OAB: 10895/MS) Agravado: Financial Imobiliária Ltda Advogada: Paula Coelho Barbosa Tenuta de Carvalho (OAB: 8962/MS) Advogado: Ketlyn Kipfer Coelho (OAB: 23546/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Município de Campo Grande Interessado: União - Advocacia Geral da União - AGU/MS EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE USUCAPIÃO CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA CAUTELAR - POSSIBILIDADE - REQUISITOS DEMONSTRADOS - RECURSO PROVIDO.
I - Os agravantes não são partes na ação de rescisão contratual que culminou na expedição de mandado de reintegração na posse de imóvel que eles ocupam.
Ingressaram, então, com ação de usucapião, para obter o domínio sobre o imóvel, dada a posse prolongada.
O efeito emanado da ação de rescisão contratual não atinge a esfera jurídica dos agravantes.
II - Com fortes indícios de que os agravantes têm a posse prolongada do imóvel e que nele residem, há de se conceder a tutela de urgência, porquanto preenchidos os requisitos para tanto (arts. 300 e 561, CPC), para mantê-los na posse do bem até o julgamento do mérito da ação de usucapião ou até eventual audiência de justificação.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
23/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1415434-34.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Paulo Sérgio Américo Silva Advogado: João Henrique Rorato Guedes de Mendonça (OAB: 17349/MS) Advogado: Gustavo Ubirajara Giacchini (OAB: 10895/MS) Agravante: Evanir Veiga Advogado: João Henrique Rorato Guedes de Mendonça (OAB: 17349/MS) Advogado: Gustavo Ubirajara Giacchini (OAB: 10895/MS) Agravado: Financial Imobiliária Ltda Advogada: Paula Coelho Barbosa Tenuta de Carvalho (OAB: 8962/MS) Advogado: Ketlyn Kipfer Coelho (OAB: 23546/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Município de Campo Grande Interessado: Procuradoria da União No Estado do Mato Grosso do Sul - Advocacia Geral da União Intimem-se os agravantes para, querendo, se manifestar sobre os documentos de f. 77-82, no prazo de 5 dias. -
18/08/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1415434-34.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Paulo Sérgio Américo Silva Advogado: João Henrique Rorato Guedes de Mendonça (OAB: 17349/MS) Advogado: Gustavo Ubirajara Giacchini (OAB: 10895/MS) Agravante: Evanir Veiga Advogado: João Henrique Rorato Guedes de Mendonça (OAB: 17349/MS) Advogado: Gustavo Ubirajara Giacchini (OAB: 10895/MS) Agravado: Financial Imobiliária Ltda Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Município de Campo Grande Interessado: Procuradoria da União No Estado do Mato Grosso do Sul - Advocacia Geral da União Posto isso, concedo a antecipação da tutela recursal, para que seja obstada qualquer medida que venha turbar ou esbulhar a posse por eles exercida sobre o imóvel consubstanciado pelo lote de terreno n. 08, da quadra 03, do Loteamento Villa Ravenna II, situado na rua Lugano, nesta capital, em decorrência de possível fase de cumprimento de sentença da ação de reintegração de posse noticiada.
Comunique-se ao juízo a quo (art. 1.019, inc.
I, CPC) e intime-se a agravada para, querendo, apresentar resposta (art. 1.019, inc.
II, CPC), tudo no prazo legal.
No mesmo prazo (15 dias), informem os agravantes se se opuseram ou não à sentença proferida na ação de reintegração de posse ajuizada pela agravada contra Maria Auxiliadora e Edmar. -
16/08/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1415434-34.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 13ª Vara Cível Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Agravante: Paulo Sérgio Américo Silva Advogado: João Henrique Rorato Guedes de Mendonça (OAB: 17349/MS) Advogado: Gustavo Ubirajara Giacchini (OAB: 10895/MS) Agravante: Evanir Veiga Advogado: João Henrique Rorato Guedes de Mendonça (OAB: 17349/MS) Advogado: Gustavo Ubirajara Giacchini (OAB: 10895/MS) Agravado: Financial Imobiliária Ltda Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Município de Campo Grande Interessado: Procuradoria da União No Estado do Mato Grosso do Sul - Advocacia Geral da União Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2024
Ultima Atualização
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800695-33.2022.8.12.0003
Mauro Afonso Ajala Rodrigues
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Caique Vinicius Castro Souza
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/08/2023 08:20
Processo nº 0941210-27.2022.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Marilda Borges de Castro
Advogado: Clarice da Cunha Pereira
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 16/08/2023 07:05
Processo nº 0800695-33.2022.8.12.0003
Mauro Afonso Ajala Rodrigues
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Caique Vinicius Castro Souza
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/08/2022 16:20
Processo nº 0941210-27.2022.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Marilda Borges de Castro
Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/02/2022 01:44
Processo nº 1415275-91.2023.8.12.0000
Bradesco Vida e Previdencia S/A
Paulo Erik Silva Rodrigues
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 11/09/2023 15:04