TJMS - 1415281-98.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2023 16:12
Arquivado Definitivamente
-
31/10/2023 16:12
Baixa Definitiva
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31/10/2023 16:10
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2023 08:15
Expedição de Ofício.
-
31/10/2023 08:05
Transitado em Julgado em #{data}
-
04/10/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 16:07
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 16:04
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 16:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/10/2023 03:42
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1415281-98.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Agapito Marques Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Soc.
Advogados: Luiz F.
C.
Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Agravado: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - MÉRITO - PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE DETERMINAÇÃO DE PENHORA MENSAL DE NUMERÁRIO SOBRE O BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO PERCEBIDO PELO AGRAVANTE, ATÉ O PAGAMENTO DA DÍVIDA - VALOR PENHORADO MENSALMENTE CORRESPONDE A QUANTIA ÍNFIMA (10% SOBRE O VALOR DO BENEFÍCIO), QUE NÃO COMPROMETE A SUBSISTÊNCIA DO DEVEDOR - ARRESTO EM PERCENTAGEM RAZOÁVEL E PROPORCIONAL - ENTENDIMENTO DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA PACÍFICA DO STJ SOBRE O TEMA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.. -
03/10/2023 09:41
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 13:51
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2023 13:51
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
28/09/2023 03:28
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/09/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1415281-98.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Agravante: Agapito Marques Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Soc.
Advogados: Luiz F.
C.
Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Agravado: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
27/09/2023 07:11
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2023 17:45
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
11/09/2023 12:37
Conclusos para decisão
-
08/09/2023 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/09/2023 11:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/09/2023 02:44
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2023 02:23
Ato ordinatório praticado
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22/08/2023 22:43
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 04:10
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/08/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1415281-98.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Agapito Marques Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Soc.
Advogados: Luiz F.
C.
Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Agravado: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Assim, recebo o recurso tão somente no efeito devolutivo.
Manifeste-se a Agravada, no prazo legal. -
21/08/2023 15:44
Ato ordinatório praticado
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21/08/2023 15:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 15:43
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2023 13:57
Expedição de Ofício.
-
21/08/2023 07:04
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 17:25
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/08/2023 17:25
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
15/08/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 17:14
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 17:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
15/08/2023 01:00
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/08/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1415281-98.2023.8.12.0000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Agapito Marques Advogado: Kleber Franjotti de Lima (OAB: 16863/MS) Soc.
Advogados: Luiz F.
C.
Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Agravado: Itaú Unibanco S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
14/08/2023 07:10
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 18:35
Conclusos para decisão
-
10/08/2023 18:35
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2023 18:35
Distribuído por prevenção
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10/08/2023 18:34
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2023
Ultima Atualização
04/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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