19/02/2024 09:01

Arquivado Definitivamente
19/02/2024 08:39

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 16:07

Transitado em Julgado em #{data}
27/11/2023 02:11

Expedição de Certidão.
17/11/2023 16:50

Expedição de Certidão.
17/11/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2023.
13/11/2023 08:02

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 14:40

Recebidos os autos
06/11/2023 14:40

Expedição de Certidão.
06/11/2023 14:40

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 14:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/10/2023 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 15:10

Conclusos para despacho
05/10/2023 12:40

Processo Reativado
04/10/2023 18:22

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
28/09/2023 13:17

Arquivado Definitivamente
28/09/2023 13:15

Transitado em Julgado em #{data}
28/09/2023 09:32

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 00:53

Expedição de Certidão.
22/08/2023 14:01

Expedição de Certidão.
22/08/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
16/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Pedro Bohrer Amaral (OAB 74896/RS), Oscar Berwanger Bohrer (OAB 79582/RS) Processo 0803611-73.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Monica Epstejn - Intimação da parte autora da Sentença retro: "Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos e extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Determinar a inclusão da Zurich Santander Brasil Seguros S/A no polo passivo da ação; - Determinar às requeridas que se que abstenham de realizar descontos automáticos da conta bancária da autora, de encargos não contratados/autorizados; - Condenar as requeridas a restituírem à parte autora os valores descontados de forma indevida, em dobro, totalizando R$ 12.347,30, atualizados monetariamente pelo IGPM a partir do efetivo desembolso, além de juros de mora de 1% ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC) até o efetivo pagamento; - Condenar as requeridas a pagarem à parte autora, a título de dano moral, a quantia de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do arbitramento da sentença (Súmula 362, do STJ), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC) até a data do efetivo pagamento; - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95. - Submeter a presente decisão à análise do MM.

Juiz de Direito.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se." "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se."
15/08/2023 21:54

Publicado #{ato_publicado} em 15/08/2023.
15/08/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
15/08/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 14:52

Recebidos os autos
09/08/2023 14:52

Expedição de Certidão.
09/08/2023 14:52

Ato ordinatório praticado
09/08/2023 14:52

Homologada a Transação
07/08/2023 17:08

Expedição de Outros documentos.
24/07/2023 02:09

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 15:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/06/2023 15:17

Expedição de Certidão.
05/06/2023 15:16

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/06/2023 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2023 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2023 14:05

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 14:04

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
19/04/2023 14:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 05/06/2023 03:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
18/04/2023 17:39

Juntada de Petição de contestação
16/03/2023 07:45

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 03:02

Expedição de Certidão.
09/03/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 22:04

Publicado #{ato_publicado} em 07/03/2023.
07/03/2023 07:48

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 07:36

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 12:50

Expedição de Certidão.
06/03/2023 11:47

Expedição de Carta.
06/03/2023 11:46

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 11:45

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
17/02/2023 12:03

Expedição de Certidão.
16/02/2023 13:57

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 19/04/2023 01:45:00, 1ª Vara do Juizado Especial Ce.
15/02/2023 12:59

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
15/02/2023 08:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2023

Ultima Atualização
19/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002511-46.2014.8.12.0009

Ministerio Publico Estadual

Joaquim Furquim Barbosa

Advogado: Nathielly da Silva Costa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/12/2014 14:16

Exibir Processo

Processo nº 1415051-56.2023.8.12.0000

Fundo Invest em Direitos Creditorios Emp...

Em Segredo de Justica

Advogado: Marcio Perez de Rezende

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/08/2023 08:25

Exibir Processo

Processo nº 1415307-96.2023.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Tales Graciano Morelli

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/08/2023 18:40

Exibir Processo

Processo nº 0902228-12.2020.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Aparecida Gomes Pereira

Advogado: Denir de Souza Nantes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/08/2023 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0902228-12.2020.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Aparecida Gomes Pereira

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/01/2020 14:30

Exibir Processo